Comemoração dos 174 anos da Polícia Militar

Comemorando 174 anos, a Polícia Militar do Piauí realizou na última quinta-feira, uma solenidade homenageando 193 autoridades militares e civis com a Medalha do Mérito Policial Militar. Além das homenagens, houve inauguração da quadra, do auditório e da Sede da Coordenadoria de Gerenciamento de Crises e Direitos Humanos.

Estavam presentes o Deputado Federal Nazareno Fonteles, o governador Wellington Dias, o coronel Prado, deputados estaduais, vereadores e autoridades.

Nazareno Fonteles destinou R$ 5 milhões para a construção de novos batalhões e companhias da polícia militar e a reforma do Comando Geral da PM.

Confira as fotos!

Coronel Prado, Nazareno Fonteles e Wellington Dias

Nazareno Fonteles com alunos da Escola da Polícia Militar

Quadra de Esporte

Mais de 13 Restaurantes Populares e 14 Bancos de Alimentos serão construídos com recursos do MDS

De acordo com o site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, mais de 13 restaurantes populares e 14 bancos de alimentos serão construídos com recursos do Ministério.

Os recursos destinados para os Restaurantes Populares, o MDS destinou, através de edital, até R$16,8 milhões. De acordo com o MDS, essas unidades, além de garantir alimentação saudável a preço acessível (em média R$1,00 ), têm o objetivo de funcionar como pólos geradores de emprego e renda, pois dão prioridade a compra de gêneros alimentícios produzidos pela região ( compra direta).

Os beneficiados pelo Restaurante popular são formados por trabalhadores formais e informais, baixa renda, desempregados, estudantes, aposentados, moradores de rua e famílias em situação de risco alimentar e nutricional. Ao todo, no Brasil existem 68 Restaurantes Populares em funcionamento, oferecendo cerca de 100 mil refeições diárias.

Já o edital dos Bancos de Alimentos selecionou propostas que totalizaram R$ 8,4 milhões. Essas unidades funcionam como postos de recebimentos de doações de alimentos, em geral de produtores e comercio locais. Depois de analisados, selecionados, classificados e embalados, os alimentos vão para às instituições da sociedade civil sem fins lucrativos, que produzem e distribuem, gratuitamente, refeições a pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar. No País, existem 55 bancos de alimentos funcionando, beneficiando 1,1 mil entidades assistenciais.

Vale lembrar que quem participou da seleção foram os Governos Estaduais e Municípios com mais de 100 mil habitantes.

Para saber mais, é só acessar o site do MDS: www.mds.gov.br

Ascom Deputado Federal Nazareno Fonteles

Vídeo do médico que venceu o câncer com alimentação saudável

Matéria exibida no Globo Repórter com o neuropsiquiatra David Servan-Schreiber que juntou vários estudos feitos por outros médicos para montar a fórmula do anticâncer. Entre os alimentos mais poderosos contra o câncer estão: alho, cebola e brócolis.

Encontro de Vereadores/as do PT Piauí

O deputado federal Nazareno Fonteles participou ontem do Encontro de Vereadores e Vereadoras, que aconteceu no Lúxor Hotel.

Estavam presentes o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoinni, o governador Wellington Dias, o presidente do estadual do PT, Fabio Novo, os deputados estaduais João de Deus, Cícero Magalhões, Paulo Martins, Flora Isabel, o prefeito de Pio IX, Raimundo Boião, vereadores e militantes.

Confira as fotos!

Presidente em exercício, José Alencar, sanciona lei que estende merenda e transporte escolar ao ensino médio

O Programa Nacional de Alimentação Escolar institui o repasse automático de recursos financeiros aos estados, municípios e às escolas federais, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, sem a necessidade de convênio ou contrato. O objetivo é contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos.

Já o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar tem como principal objetivo oferecer transporte aos alunos da educação básica pública, residentes em área rural, por meio de assistência financeira suplementar aos estados e municípios.

A nova lei também cria o Programa Dinheiro Direto na Escola, por meio do qual haverá assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica e às escolas de educação especial. O Programa prevê que a assistência financeira seja definida anualmente, com base no número de alunos matriculados. Os recursos repassados para o PDDE são destinados à cobertura de despesas de custeio, manutenção e de pequenos investimentos que garantam o funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas.

A nova lei nasceu de uma medida provisória (MP) editada pelo governo federal em janeiro, quando o presidente Lula reuniu-se com governadores das regiões Norte e Nordeste para discutir um acordo de aprofundar o enfrentamento das desigualdades sociais e regionais. O texto dela será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17).

Fonte: Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea)

Nazareno Fonteles pede cassação do mandato de Edmar Moreira

O relator do processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), pediu há pouco a perda do mandato do acusado por uso indevido da verba indenizatória.

Segundo o relator, os fatos imputados contra o parlamentar foram "concretamente comprovados". Ele considerou que Edmar recebeu "vantagens indevidas em proveito próprio ou de outros", o que caractecteriza procedimento incompatível com o decoro. Fonteles afirma ainda em seu parecer que o deputado mineiro infrigiu a Constituição e o Código de Ética e Decoro Parlamentar.

Fonte: agenciacamara.gov.br

Aquecimento Global

Campanha de origem desconhecida que alerta sobre a urgência do aquecimento global.

Vamos salvar o planeta!

A pergunta abaixao foi vencedora em um congresso sobre vida sustentável.

"Todo mundo 'pensando' em deixar um planeta melhor para nossos

filhos... Quando é que 'pensarão' em deixar filhos melhores para o

nosso planeta?"

Faça a sua parte.

Agenda da Câmara

Confira a agenda da semana na Câmara dos Deputados.

Clique aqui:

Nazareno participa de caminhadas

O deputado federal Nazareno Fonteles participou de duas caminhadas neste final de semana. A primeira foi no sábado (13), na III Caminhada da Acessibilidade, promovida pela Associação dos Deficientes Físicos de Teresina (Adeft), com o apoio da Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid) e do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (Conede), em parceria com as entidades que atuam em prol da causa da pessoa com deficiência.

A segunda caminhada foi no domingo, na XIV Caminhada da Fraternidade com o tema "Esperança que faz acontecer".

Confira as fotos!

III Caminhada da Acessibilidade

XIV Caminhada da Fraternidade

Nazareno é o deputado mais lembrado em pesquisa para a Câmara

De acordo com a pesquisa Data/Certo, o deputado Federal Nazareno Fonteles é o deputado mais lembrado entre os entrevistados, liderando com 4,44%.

79,56% dos entrevistados não sabem ou não quiseram opinar. Os indecisos somam 8,67%.

Confira o gráfico abaixo:

SALIPI

Amanhã (13), o deputado federal Nazareno Fonteles lança seu livreto sobre a gratuidade do Direito de Comer e Beber com Dignidade, no Salão de Livros do Piauí - SALIPI.

O lançamento será às 10h no Stand da Livraria Nova Aliança.

Campanha mundial: Seja Vegetariano

Neste site você vai entender o que é vegetarianismo e o porquê de ser a dieta cada vez mais adotada por pessoas do mundo todo.

É só clicar na figura abaixo:

Deputados estaduais do Piauí aprovam Losan por unanimidade

O plenário da Assembléia Legislativa do Piauí aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado. "É um passo importante para a concretização do Sisan [Sistema Nacional de Segurança Alimenatr e Nutricional] no estado", disse José Nilson Gomes de Sousa, presidente em exercício do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Piauí (Consea-PI).

Como se trata de proposta de iniciativa do Poder Executivo, tudo indica que o projeto será sancionado na íntegra pelo governador Wellington Dias (PT). O evento contou com participação dos conselheiros, autoridades e convidados. O deputado Paulo Martins parabenizou o Consea-PI e a Coordenação Estadual de Segurança Alimentar pela conquista.

A aprovação de Leis Estaduais é considerada fundamental para a implementação do Sisan nos estados. O Piauí será a oitava unidade da Federação adotar uma lei neste sentido. As outras são Amapá, Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Fonte: Assessoria de Comunicação do CONSEA

Agenda da Câmara

Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística. A previsão de cobertura é indicada por selos e inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde.

Legenda:
Haverá cobertura em tempo real, com matéria "Consolidada" ao final.
Será publicada notícia ao final do evento, como "Aconteceu".

9 horas
Votações da Câmara
Na pauta, está a análise de projetos que ratificam acordos internacionais assinados pelo Brasil. (Veja pauta)
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.(Veja pauta)
Plenário 10

Cancelada
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.(Veja pauta)
Plenário 5

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos e Discussão e votação das sugestões de emendas a serem apresentadas pela comissão à LDO de 2010.(Veja pauta)
Plenário 3

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação das sugestões de emendas a serem apresentadas pela comissão à LDO de 2010. (Veja pauta)
Plenário 11

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos. (Veja pauta)
Plenário 13

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.(Veja pauta)
Plenário 6

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos.(Veja pauta)
Plenário 12

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.(Veja pauta)
Plenário 1

Cancelada
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião ordinária.(Veja pauta)
Plenário 4

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.(Veja pauta)
Plenário 8

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de requerimentos.(Veja pauta)
Plenário 9

Cancelada
Comissão de Legislação Participativa
Votação de requerimentos.(Veja pauta)
Plenário 3

14h30
Comissão Especial da Crise - Serviço e Emprego
Votação do parecer do relator, deputado Vicentinho (PT-SP).
Plenário 14

16 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

Fonte: Agência Câmara

MDS recebe mais de 900 propostas para implantação de programar de SAN

O programa de Cozinhas Comunitárias foi o que despertou maior interesse entre os editais publicados pelo MDS

A grande procura de Prefeituras de todo o País, interessadas em participar dos editais de seleção pública (Segurança Alimentar e Nutricional) lançados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), dão uma idéia do êxito dos programas coordenados pela Pasta. As inscrições de oito editais abertas pelo Ministério resultaram em 959 propostas recebidas. Destas, 485 concorrem ao apoio financeiro para a implantação de Cozinhas Comunitárias, programa que teve maior procura.

O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Crispim Moreira, ressalta que o número expressivo de inscrições se deve a três motivos: “Primeiro, porque os programas do MDS se mostram instrumentos eficazes para melhorar a vida das pessoas. Segundo, porque cada vez mais gestores públicos buscam ações concretas para enfrentar o problema da fome. E por último, é porque está dando certo a parceria entre o Governo Federal e os entes federativos, num grande pacto pela segurança alimentar e nutricional”, finaliza Moreira.

Ao todo, o MDS disponibilizou 10 editais, que vão destinar R$ 82,5 milhões para a implantação dos programas. São R$ 67,7 milhões para Prefeituras e R$ 14,8 milhões para governos estaduais. O prazo para o envio dos projetos de oito desses editais foi encerrado em maio. À medida que forem liberados pelo MDS, os resultados (as datas vão de 9 a 24 de junho) serão publicados no Diário Oficial da União e também estarão disponíveis no site do MDS: www.mds.gov.br. Nesta terça-feira (9/6), serão divulgados os resultados dos editais de Educação Alimentar e Nutricional: o de nº 02, para implantação de projetos na rede de equipamentos em parceria com Municípios – para o qual foram enviadas 170 propostas e cujo recurso disponível é de R$ R$ 1,5 milhão; e o de nº 07, voltado para Estados, onde serão investidos R$ 3,2 milhões.

Para a construção de cisternas de placas (que captam água das chuvas) no Semiárido, o Ministério recebeu 96 propostas, que estão sendo analisadas. Os recursos para esse programa são de R$ 5 milhões. No dia 12 de junho, o resultado da seleção será divulgado.

O edital para a implantação do Programa de Compra Direta Local da Agricultura Familiar nos Municípios, o PAA, recebeu 103 projetos, enquanto o estadual, três. Os recursos são de R$ 26,7 milhões para Municípios e de R$ 4 milhões para Estados. Os resultados da seleção sairão nos dias 10 e 15 de junho, respectivamente.

O edital de Cozinhas Comunitárias disponibiliza R$ 10,8 milhões para apoio à implantação de 28 unidades em territórios dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). A seleção para Restaurantes Populares recebeu 57 propostas, sendo que também só 12 terão acesso aos R$ 18,2 milhões para o programa. Já para o programa de Bancos de Alimentos foram enviadas 45 propostas e o recurso disponível é de R$ 4,9 milhões com seleção de 12. Os três editais – cujos resultados serão divulgados no dia 22 de junho - fazem parte da rede de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional.

Dois editais continuam com inscrições abertas. A seleção voltada para povos e comunidades tradicionais em parceria com Estados recebe propostas até esta segunda-feira (8/6). A seleção sai dia 17 deste mês. Os recursos são de R$ 3,6 milhões. O outro é de agricultura urbana para Estados, que têm recursos de R$ 4 milhões. As propostas podem ser enviadas até o dia 12 deste mês e o resultado sai dia 24.

Fonte: Minisério do Desenvolvimento (www.mds.gov.br)

Seguridade rejeita pedidos de aposentadoria em casas lotéricas

Nazareno Fonteles: atendimento nas casas lotéricas representaria riscos para usuários do INSS.

A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (3) a possibilidade de as casas lotéricas credenciadas pela Caixa Econômica Federal receberem pedidos de aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição e pensão por morte.

A medida consta do Projeto de Lei 1997/07, do deputado Marcelo Melo (PMDB-GO). Pela proposta, para executar esses serviços as loterias têm de assinar convênio com Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Embora reconheça a necessidade de expandir o atendimento aos usuários do INSS, o relator, deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), acredita que a medida poderia representar riscos para quem procura a aposentadoria ou pensão. Para requerer aposentadoria, observa o parlamentar, o interessado deve apresentar documentos que "resumem e comprovam uma vida inteira de trabalho", e, por isso, requerem cuidados especiais.

Retenção de documentos

Fonteles lembra que as lotéricas são exploradas por particulares e, em todas as transações que realizam para órgãos públicos, como o recebimento da Declaração Anual de Isento do Imposto de Renda, não retêm documentos dos usuários.

No caso de solicitação de benefício previdenciário, no entanto, teriam de ficar com a documentação. "Qualquer extravio ou problemas com autenticidade sujeitam os empregados das lotéricas e a Caixa Econômica Federal à responsabilização", afirma o deputado.

Além disso, o relator acredita que a medida não reduziria a demanda junto às unidades do INSS. Ele argumenta que os pedidos de benefício são acompanhados de orientação detalhada sobre requisitos de concessão, somente disponíveis nos bancos de dados da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).

Tramitação

O projeto ainda será analisado, de forma conclusiva, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: agenciacamara.gov.br

Wellington Dias anuncia que serão construídas 20 mil casas este ano no PI

WELLINGTON DIAS ANUNCIA NA FEIRA MORE BEM QUE SERÃO CONSTRUÍDAS 20 MIL CASAS ESTE ANO NO PIAUÍ COM INVESTIMENTOS DE R$ 500 MILHÕES E OFERTA DE 20 MIL EMPREGOS

O governador Wellington Dias (PT) disse neste sábado, ao participar do segundo dia da More Bem, 1a- Feira de Imóveis do Piauí, promovida pelo Sistema Integrado de Comunicação Meio Norte, com patrocínio da Caixa Econômica Federal (CEF) e Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), informou que neste ano vão ser construídas 20 mil casas no Piauí, com investimentos de R$ 500 milhões e possibilidade de oferta de 20 mil empregos.

Ele disse que a CEF já teve uma experiência de Feirão de Imóveis no ano passado, mas neste ano com a Feira Morfe Bem, promovida pelo Sistema Integrado de Comunicação Meio Norte, aumentou o número de empresas que trabalham nas áreas de construção civil e imobiliária.

“Eu falei com algumas pessoas na fila e me falaram que estavam desde às 3h da manhã esperando para comprar a sua casa. A Feira tem o que muita gente precisa, casas para a classe média, imóveis mais baratos, imóveis na planta, para empreendimentos empresariais e ter o financiamento com a redução de juros”, falou Wellington Dias, lembrando que a venda de imóveis representa geração de emprego e renda.

“Cada casa que se faz, você tem empregos para pedreiros, para quem trabalha com eletricidade, para quem trabalha com marcenaria, produção e comercialização de construção civil. É uma Feira de Imóveis, mas também de geração de empregos e de ativação da economia”, declarou Dias. Ele declarou que apenas no primeiro dia foram negociados R$ 22 milhões, dinheiro que vai circular na economia.

Wellington Dias afirmou que o governo tem como estratégia para enfrentar a crise da economia mundial os investimentos na indústria da construção civil.

Os Governos Estadual e Federal vão investir R$ 125 milhões apenas no Programa Emergencial de atendimento às famílias atingidas pelas enchentes, além de uma parte do Programa Minha Casa, Minha Vida, que vai investir R$ 70 milhões. “Só aí vão circular R$ 200 milhões na economia só na área de habitação, escolas e estradas para o caso de emergência”, falou.

Para este ano o Programa Minha Casa, Minha Vida vai construir mais 10 mil novas espalhadas em 90 municípios.

“O setor imobiliário tem demonstrado muita competência em nosso Estado”, disse. Wellington Dias falou que vai lançar amanhã o mais arrojado Programa de Infraestrutura de Transporte, em parceria com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Banco do Brasil (BB), com investimentos de R$ 500 milhões na recuperação de rodovias para gerar empregos e renda.

Fonte: meionorte.com

Uespi constrói 34 salas para professor em campus de Teresina

Fonte: Portal AZ

As obras do pavilhão com 28 salas para professor do Campus Poeta Torquato Neto, da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), em Teresina, estão em ritmo acelerado. A obra está sendo erguida entre a Biblioteca Central e o setor 5 do Centro de Ciências da Educação, Comunicação e Artes (CCECA). A Universidade, nesta obra, investe R$ 295 mil, recursos do Tesouro da União, adquirido por meio de emenda de bancada, bem como do Governo do Piauí.
Além dessa obra, estão em construção mais 6 salas para professor do Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL), que demandam mais R$ 39 mil em investimentos. Os recursos foram adquiridos por meio de emenda individual da deputada Flora Izabel ao Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2007.
O espaço físico, destinado aos professores-pesquisadores, é uma das exigências da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação e Cultura (MEC), para a autorização de funcionamento de cursos stricto sensu. Tramita na Capes proposta da Uespi para abrir um curso de Mestrado e o resultado da consulta deverá sair até o final deste semestre.
A construção das salas é acompanhada com bastante satisfação pelos professores da Universidade, principalmente pelos que trabalham pela implantação do Mestrado Institucional. Atualmente, docentes da Uespi se destacam no cenário nacional e internacional com publicações científicas nos mais renomados periódicos.
Os espaços também servirão para orientações acadêmicas, principalmente no que se refere aos projetos de conclusão dos cursos. O desenvolvimento de atividades de extensão universitária e auxílio aos estudantes bolsistas dos programas de iniciação científica também serão intensificados com os novos espaços, que contarão com estrutura de equipamentos e mobiliário.
Novas salas são construídas
Os investimentos fazem parte da política institucional de melhoria da qualidade do ensino, pesquisa e extensão universitária implantada pela atual gestão da Uespi. A reitora da Universidade, professora Valéria Madeira, explica que a instituição vem se esforçando para melhorar sua infraestrutura e tem conseguido apoio para garantir as melhorias necessárias.
"O deputado federal Nazareno Fonteles tem sido incansável na destinação de recursos de suas emendas para a Uespi. Nós, que fazemos a Universidade, temos muito a agradecê-lo. Ao Governo do Estado, também, pois tem garantido os recursos financeiros das contrapartidas sobre a verba federal liberada", informou a reitora da Uespi, Valéria Madeira.

Projeto cria estímulo para capacitação de pessoas com deficiência

crédito da foto: Cláudia Barreto - Ag. Informes

Segundo o relator, deputado Nazareno Fonteles, a proposta vem ao encontro da participação efetiva, inclusão social e igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência
A empresa que investir em capacitação profissional de pessoas com deficiência poderá deduzir o valor aplicado em até 1% do Imposto de Renda devido. É o prevê o Projeto de Lei 4020/08, do deputado Léo Vivas (PRB-RJ), que está pronto para ser votado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Se houver acúmulo com o Programa de Alimentação do trabalhador (PAT) esse valor não poderá ser superior a 4%.
De acordo com o projeto, só terão esse direito as empresas que respeitarem a reserva de vagas para portadores de deficiência, de acordo com a Lei 8.213/91, que regula os planos de benefícios da Previdência. Segundo essa lei, as empresas com 100 ou mais empregados são obrigadas a ter em seu quadro de 2% a 5% de funcionários com deficiência.
Léo Vivas lembrou que o Regulamento do Imposto de Renda (Decreto 3.000/99) já permite que as empresas deduzam, como despesa operacional, Nazareno Fonteles os gastos realizados com a formação profissional de empregados. Mas, segundo ele, essa norma não é efetivamente cumprida. "Essa proposta obrigaria o real cumprimento da lei, promovendo a efetiva integração das pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho, ao incentivar as empresas a investirem na qualificação desses trabalhadores", ressaltou.
Segundo o decreto, a proporção desses trabalhadores deve ser a seguinte: empresas que tenham entre 100 e 200 empregados são obrigadas a contratar 2%; entre 201 a 500, 3%; entre 501 a 1.000, 4%; e as com mais de mil empregados devem reservar 5% das vagas para pessoas com deficiência.
Falta de qualificação
Usando dados divulgados pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine), Léo Vivas informou que em 2007 foram disponibilizadas, em todo o Brasil, 36.837 vagas, mas apenas 7.206 (19,56%) foram preenchidas. "A falta de qualificação dos candidatos tem impossibilitado o cumprimento das cotas reservadas para os portadores de deficiência", explicou o deputado.
Relator da matéria, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) apresentou parecer pela aprovação. Segundo ele, a proposta vai ao encontro dos princípios contidos na Convenção da Organização das Nações unidas sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. "Entre esses princípios destacamos aqueles que dispõem sobre a participação efetiva e inclusão social, bem como a igualdade de oportunidades".
Fonteles argumenta que a obrigatoriedade prevista pela legislação tem eficácia reduzida, uma vez que a falta de qualificação dos candidatos, em especial das pessoas com deficiência, "impossibilita, na maioria das vezes, o cumprimento das cotas por parte das empresas. Para o parlamentar, o projeto pode reverter esse quadro ao conferir incentivo fiscal às empresas que optem pela capacitação profissional de pessoas com deficiência.
Tramitação
O projeto será analisado também pelas comissões de trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados

Filme Garapa, de José Padilha reforça campanha por direito à alimentação

O pré-lançamento em Brasília do filme "Garapa", do premiado cineasta José Padilha,(na foto com Nazareno) marcou a divulgação da Campanha "Alimentação: direito de todos", lançada no início do ano por diversas entidades, entre elas o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional (FPSAN) e o Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional (FBSAN). A campanha tem como objetivo a inclusão da alimentação entre os direitos sociais previstos na Constituição Federal.
A pré-estreia aconteceu na terça-feira (26-05). Antes, o filme foi apresentado em sessões especiais seguidas de debates em São Paulo (na Folha de São Paulo, dia 18) e no Rio de Janeiro (jornal O Globo, dia 19).
Garapa é uma mistura de água com açúcar, que muitas vezes é o único alimento das famílias pobres. Os dramas e flagelos de três dessas famílias brasileiras são mostrados neste que é um dos mais contundentes retratos da fome no país, um documentário que é considerado "um soco no estômago", uma denúncia social, mas também um convite à reflexão.
Nazareno, Chico Menezes (IBASE); sen. Sulplicy e a deputada Emília Fernandes
O filme chega no momento em que a FPSAN, o CONSEA e o FBSAN, além de outras entidades e órgãos governamentais, impulsionam a campanha pela aprovação da PEC 47/2003. O presidente da FPSAN, deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), afirma que o direito à alimentação precisa ser citado na Constituição, como já ocorre com temas como moradia, educação e saúde. "Quando o direito está explícito na Constituição, ele é mais fácil de ser cobrado, seja pelo Ministério Público ou pela sociedade civil organizada", diz.
Fonteles lembra que, se uma criança está fora da escola, o Ministério Público aciona a prefeitura ou o Estado e consegue resolver o problema. Ele afirma, no entanto, que a ação do Estado é lenta quando se trata de resgatar o direito à alimentação para famílias que passam fome.
"A PEC está na Câmara dos Deputados desde 2003. Acho que o presidente da Câmara, Michel Temer, tem a chance de entrar para a história do Brasil como sendo o presidente da legislatura que colocou a alimentação como um direito fundamental do cidadão brasileiro na Constituição", disse Padilha, em entrevista à Rádio Câmara.

municípios precisam atualizar cadastro de 2,8 milhões de beneficiários do Bolsa Família

Desde fevereiro, os municípios atualizaram o cadastro de 578.257 famílias beneficiadas pelo Bolsa família. Ainda restam mais de 2,8 milhões que devem ter suas informações cadastrais alteradas até agosto, caso contrário os benefícios serão bloqueados a partir de setembro. A iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), realizada em parceria com os Municípios, tem por objetivo cumprir determinação de revisão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal a cada dois anos, prevista no Decreto nº 6.135 de 2007. A ação também funciona como importante mecanismo de controle do programa que transfere mensalmente mais de R$ 989 milhões para a população com renda per capita de até R$ 137,00.

A quantidade de famílias com informações desatualizadas representa 24% do total na folha de pagamento de maio (11,6 milhões de famílias, dos quais 200 mil estão com benefícios bloqueados). O MDS, por meio da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, fez um levantamento sobre a base do cadastro e disponibilizou o resultado em sua Central de Sistemas, portal eletrônico para comunicação com os Municípios, que pode ser acessada pelos gestores municipais no endereço www.mds.gov.br/bolsafamilia, para que eles possam ter acesso à relação das famílias que devem ter seus cadastros atualizados. A lista com total de famílias por município que precisam passar por revisão também pode ser consultada na página do MDS: http://www.mds.gov.br/campanhas/bolsafamilia/. Veja abaixo dados por Unidades da Federação.

Algumas cidades estão com altos índices de cadastros a serem atualizados. O Município de São Paulo, por exemplo, precisa atualizar dados de 77% do total de beneficiários, ou seja, são 153.826 famílias. Em Manaus, capital do Amazonas, 51% das famílias beneficiárias devem passar por revisão cadastral. Em Belém (PA) são cerca de 42%. João Pessoa (PB) já fez boa parte do dever de casa: apenas 13% dos beneficiários precisam ter o cadastro revisto. Alguns pequenos municípios de vários estados estão em pior situação. Eles ainda não fizeram a atualização cadastral de mais de 90% do total de famílias que recebem a transferência de renda.

Recursos - O MDS apóia essa ação com repasse de recursos destinados à gestão municipal do programa e também com informações técnicas para que esse processo ocorra sem transtornos. Uma campanha de utilidade pública no rádio e na televisão para explicar todas as fases da revisão cadastral e mobilizar a população está sendo veiculada desde sábado (23/05). Além da campanha, os beneficiários que precisam atualizar seus dados estão recebendo ainda avisos para procurarem a prefeitura de seu Município nos extratos de pagamento desde abril.

As alterações no cadastro dos beneficiários do Bolsa Família devem ocorrer até agosto em 5.508 Municípios (56 cidades vão ficar fora desse processo de atualização de dados, porque elas já realizaram o trabalho antecipadamente). Após esse prazo, a família que não tiver seus dados atualizados terá o benefício bloqueado. Isso representa uma segunda chance para quem ainda não tiver alterado as informações no cadastro: mesmo após o bloqueio, basta que a família procure a Prefeitura e solicite a atualização de seu cadastro para que seu benefício seja desbloqueado, desde que ela atenda ao critério do programa. A partir de janeiro de 2010, o benefício que continuar bloqueado por falta de revisão cadastral será cancelado.

Fonte: Assesseria de Imprensa do Ministério de Desenvolvimento Social (Roseli Garcia)

www.mds.gov.br