Dep. Nazareno Fonteles

Novo Blog

2010-04-13T16:00:00.003-03:00

Novo Blog do Deputado Federal Nazareno Fonteles:

www.nazarenofonteles.wordpress.com

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Seminário de lançamento da VI Caminhada da Solidariedade e da Paz da cidade de Picos

2010-03-29T09:11:00.007-03:00

O deputado Federal Nazareno Fonteles esteve no último sábado, 27, para o lançamento da VI Caminhada da Solidariedade e da Paz, que aconteceu no auditório do Centro de Treinamento Diocesano - CTD.

O lançamento foi marcado com o Seminário que teve a partcipação de três palestrantes: Dep. Nazareno Fonteles, do bancárip Hélio Nunes e da professora e bancária Maria Alina Cavalcante.

Durante a palestra, Nazareno Fonteles falou sobre a luta da Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional para incluir o direito a alimentação na Constituição Federal. "A aprovação da emenda constitucional sobre a segurança alimentar e nutricional passou a fazer parte dos direitos sociais garantidos na Constituição, assim como a saúde e a educação", enfatiza.

Perguntado sobre o Bolsa Família, Nazareno disse que o Bolsa Família não é esmola e que é um programa de distribuição de renda, rebatendo as críticas de que se trata de uma esmola, configurando uma ação assistencialista.

A VI Caminhada da Solidariedade e da Paz está marcada para acontecer no dia 6 de junho, abordando o tema Economia a Serviço da Vida. Os kits com as camisetas e bonés serão vendidos após o lançamento.

Mais de 4 mil casas serão construídas em 130 cidades do Piauí

2010-03-26T16:14:00.005-03:00

O Deputado Federal Nazareno Fonteles participou na manhã desta sexta-feira, 26, no auditório da APPM, da assinatura dos contratos para a construção de mais 4.020 moradias em 130 municípios do Estado, através do Programa Minha Casa, Minha Vida.

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Luzilândia: 120 anos

2010-03-10T09:01:00.001-03:00

parabéns a Cidade de Luzilãndia pelos 120 anos de história.

São os votos do Deputado Federal Nazareno Fonteles e de sua assessoria parlamentar.

O PT que diz não por ser coerente, ainda existe

2010-03-08T22:33:00.001-03:00

Quem acompanha atentamente a política nacional, percebe claramente que o Partido dos Trabalhadores (PT), ao chegar ao poder, deu uma guinada de 360graus rumo à direita, com o presidente da república Luis Inácio Lula da Silva, desempenhando nesse processo, o papel de líder de um movimento que atende pelo nome de lulismo, que trabalha no sentido de acabar com um partido que conquistou a confiança do povo brasileiro, porque desde a sua criação, sempre primou pela ética, pela moralidade na política e pelo combate sem trégua ao fisiologismo, ao pragmatismo e ao carreirismo. Fazendo claramente uma opção pelo trabalhador e pelo pobre.

Hoje ao acompanhar pela televisão, mais uma das entrevistas concedidas pelo deputado federal Nazareno Fonteles, pude perceber que o verdadeiro PT ainda existe, e que o pensamento de Lula e do governador Wellington Dias, não é uma unanimidade dentre de um partido, que se continuar cedendo a uma minoria que está encastelada no poder, vai desaparecer enquanto partido político, que fez a sua história, tendo com aliados a Igreja Católica e outras denominações religiosas que tem compromissos com a promoção integral do homem.

Essa entrevista dada por Nazareno Fonteles a TV Cidade Verde, vai ser motivo de muitas discussões, dentro e fora do PT, com a direita desse partido se posicionando contra Nazareno Fonteles e a esquerda o apoiando. A direita representada pelos neófitos desse partido, como o ex-tucano Fábio Novo, que sem história no PT, não tem credenciais para falar por um partido que foi criado por trabalhadores, gente do povo e por aqueles que acreditavam, como ainda creditam - na libertação do povo brasileiro.

Nessa luta pela sobrevivência do Partido dos Trabalhadores (PT), o deputado federal Nazareno Fonteles vai sair muito fortalecido, por se posicionar a favor dos ideais e princípios que sempre nortearam o seu partido e por defender intransigentemente os interesses do Estado do Piauí.

O deputado federal Nazareno Fonteles ao ter a coragem de assumir posições que contrariam os interesses dos poderosos, para se manter coerente com aquilo que sempre defendeu, perde o apoio de uma parcela dos ricos deste estado, mas em compensação ganha apoio dos verdadeiros piauienses e daqueles que valorizam o homem que se mantém fiel aos seus compromissos.

Fonte: Blog Dom Severino (Portal AZ)

Nazareno participa do IV Congresso Nacional do PT

2010-02-19T14:28:00.003-03:00

Começou na manhã de ontem(18) o 4º Congresso Nacional do PT, com a abertura do Seminário Internacional com o tema Brasil: passado, presente e futuro.

A mesa de debates contou com a participação da ministra Dilma Rousseff, o presidente eleito do PT, José Eduardo Dutra e do deputado Ricardo Berzoini, que está deixando a presidência do partido.

Já na parte da tarde foi realizada a segunda mesa de debates que teve como tema “A nova situação internacional e latinoamericana”. Participaram da mesa o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, do assessor de assuntos internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia e do sociólogo e professor Emir Sader.

As sessões deliberativas do IV Congresso Nacional do PT ocorrem hoje, (19), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, para cumprir a pauta política determinada na sua convocação.

Os 1.350 delegados que participam do IV Congresso vão discutir e votar durante todo o dia as resoluções sobre tática eleitoral e política de alianças, diretrizes do programa de governo do PT para 2010 e construção partidária.

À noite será realizada a solenidade de posse dos novos membros do Diretório Nacional do partido.

Está prevista a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a posse.

Fonte: com informações do site: www.pt.org.br

Câmara conclui votação da PEC da Alimentação

2010-02-05T10:25:00.002-03:00

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) a PEC 47/03, e incluiu o direito à alimentação como garantia constitucional. A PEC estabelece a alimentação como um dos direitos sociais estabelecidos no Artigo 6º da Constituição Federal. Anteriormente, o texto constitucional previa como direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, e a assistência aos desamparados. A PEC é de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE) e já havia sido aprovada no Senado.

Na avaliação do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional no Congresso, a inclusão desse direito na Constituição é um importante passo para se criar políticas públicas contra a fome e a desnutrição. “Quando um direito se torna fundamental, a cobrança às prefeituras, aos governadores, ao presidente da República ou mesmo o acionamento do Ministério Público se torna mais fácil, para que de fato ninguém passe fome”, entende o deputado.

Fonteles acredita que a aprovação da proposta evitará a desnutrição das crianças e garantirá às gestantes uma boa assistência alimentar, independentemente de sua condição de renda. “Não havia essa visão de direito em relação à alimentação e, agora, a gente passará a ter. Com isso, podemos avançar, como avançamos com a educação e a saúde”. Na opinião de Nazareno, a aprovação corrige uma lacuna constitucional de mais de 20 anos e coroa o trabalho feito pelo governo Lula contra a fome e a desnutrição. “O Brasil é o país que melhor implementou políticas de combate à fome, inclusive com reconhecimento internacional. E outros países podem querer imitar nosso país e também incluir na Constituição esse direito”, prevê o parlamentar.

Quem também festejou o resultado foi a deputada Emília Fernandes (PT-RS), uma das maiores defensoras da proposta na Câmara. "Agora, a alimentação passa a ser um compromisso de Estado, um direito que está acima de partidos, acima de governos e ideologias", ela disse. "Agora, a alimentação é um compromisso de todos os entes federativos, a União, os Estados e os Municípios", concluiu.

O presidente do Consea, Renato S. Maluf, diz que a aprovação da proposta torna a alimentação uma questão de Estado e não política de um ou outro governo. "Assegurar o direito à alimentação e, com ele, a soberania alimentar, a segurança alimentar e nutricional, passa a ser um dever de Estado, e não apenas deste ou daquele governo", disse ele. "Importante dizer que se trata, também, de uma obrigação a ser assumida pelo conjunto da sociedade", afirmou ele.

Renato Maluf, que telefonou do Rio de Janeiro para felicitar Nazareno pela condução do processo que garantiu a aprovação, também destacou a importância da medida para a construção do Sisan, o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. "A ação de Estado se traduz em políticas públicas que, do nosso ponto de vista, devem se concretizar na implementação do Sisan na formulação da Política e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN)", enfatizou.

Nazareno participa de posse de Reitor e Vice-reitor da UESPI

2010-01-28T16:00:00.005-03:00

Tomou posse na tarde desta última quarta-feira, 27, o professor Carlos Alberto para a reitoria da UESPI e o professor Nouga, para vice-reitoria.

Na manhã de quinta-feira, 28, foi realizado uma missa em Ação de Graças, na UESPI do Pirajá e aconteceu a posse dos pró-reitores da UESPI.

O reitor Carlos Alberto e o vice-reitor, Nouga Batista, parabenizaram o deputado Nazareno pelos recursos destinados e que, não só os funcionários da UESPi tem a cara da instituição, mas também o parlamentar.

Nazareno Fonteles parabenizou todos os professores que tomaram posse e falou do seu empenho em ajudar a UESPI. "Desde o começo do meu mandato, sempre tive o cuidado em destinar recursos para ajudar esta instituição, pois temos que valorizar o ensino público deste país". Disse ainda que uma administração não se pode pensar só na questão administrativa e sim valorizar o conteúdo da universidade, como professores e funicionários em geral.

Os professores terão mandato de 4 anos à frente da Reitoria, podendo, ao final, pleitearem uma única recondução. As eleições, que ocorreram no dia 12 de novembro de 2009, foram disputadas por quatro chapas. Nos debates, durante o pleito eleitoral, a maior discussão girou em torno da autonomia financeira da Universidade, bem como a melhoria de sua infraestrutura.

Zilda Arns

2010-01-13T14:02:00.004-03:00

O terremoto que atingiu o Haiti nesta última terça-feira (12) tirou a vida de muitas pessoas nascidas ali e de brasileiros que estavam em missão de paz. A coordenadora internacional da Pastoral da Criança, Drª Zilda Arns, foi uma das vítimas fatais. Uma grande perda para toda a sociedade.

Ela que, há anos realizava um trabalho muito belo e honrado, perdeu a vida fazendo o bem. É irremediável sua ausência. Mas, o Senhor da Vida a terá ao Seu lado e a todos os soldados que perderam suas vidas nessa tragédia. Que a família seja confortada por suas bençãos e que o seu belíssimo trabalho seja exemplo e contínuo.

Entrevista

2010-01-11T12:04:00.003-03:00

O deputado Nazareno Fonteles concedeu entrevista na última sexta-feira (08) para a rádio Cidade (94 fm), da cidade de Luzilândia.

Por motivo de agenda, o parlamentar não pôde participar do descerramento de placa inaugural das obras de construção da quadra de Esporte da U. E. Jo´se Lopes de Araújo, no qual foram destinados R$ 100 mil para o mesmo.

Durante a entrevista, o deputado falou sobre os seus projetos e da obra que foi inaugurada em Luzilândia pelo governador Wellington Dias.

Falou também da Frente Parlamentar sobre a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e da lei da merenda escolar para o ensino médio, onde 30% dos produtos adquiridos deverão ser oriundos da agricultura familiar.

Disse ainda que outro setor muito importante é a segurança pública, onde destinou, durante seu mandato, R$ 15 milhões para a construção de novas delegacias, corpo de bombeiros, batalhões em todo o estado do Piauí.

Nazareno participa de posse de diretores e adjuntos das Escolas Públicas Estaduais

2010-01-09T14:32:00.001-03:00

Na última quinta-feira (07) o deputado federal Nazareno Fonteles participou na parte da manhã e tarde da posse dos professores eleitos ou que se submeteram a testes seletivos da 21ª Gerência Regional de Educação (GRE), no auditório do Teatro João Paulo II, no bairro Direceu, e da e 20ª GRE no auditório Dom Avelar,da Igreja N.S. de Fátima.

Na sexta-feira, (08), o parlamentar participou da solenidade de posse dos professores eleitos da 18ª e da 4ª GREs.

Ao todo foram empossados 137 gestores em Teresina.

O Secretário de Educação Antônio José Medeiros disse que o processo de eleição entra na lista dos avanços na Educação, como a merenda escolar para o ensino médio,livros didáticos para os alunos, capacitação de professores,entre outros.

Nazareno aproveitou a oportunidade e falou sobre a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e das quadras cobertas para mais de 60 escolas estaduais em todo o Piauí.

Posse no auditório da CEIR - 18ª GRE

No instituto de Educação - 4ª GRE No auditório Dom Avelar - 20ª GRE

No Teatro João Paulo II - 21ª GRE

Feliz Natal e um Próspero Ano Novo!

2009-12-24T13:49:00.004-03:00

O deputado Federal Nazareno Fonteles e sua assessoria desejam a todos que neste Natal cada um possa doar um pouco de si, não somente em coisas materiais, mas em pequenos gestos para com o próximo e que em 2010 sejamos capazes de diferenciar as coisas boas das coisas ruins para que possamos esta sempre juntos as novas mudanças.

Nazareno entrega salas e e laboratório de informática na UESPI do Dirceu

2009-12-21T09:47:00.003-03:00

Na última sexta-feira, o deputado Nazareno Fonteles esteve o campus Clovis Moura, com a reitora da UESPI, a professora Valéria Madeira, entregou obras para a melhoria da infraestrutura do campus. Foram três salas de aula, um laboratório para o curso de Ciências Contábeis e um laboratório de informática para a universidade em geral. O investimento foi de R$ 230 mil. Além das salas e dos laboratórios, o auditório do Campus também foi adquirido com recursos de emenda do deputado Nazareno Fonteles.

Além do deputado e da reitora, estiveram presentes o diretor do campus, Raimundo Sobrinho, a vice-diretora, professora Lúcia Leal e a chefe da coordenadoria de planejamento, Antônia Silva.
Lùcia Leal agradeceu e disse que esse laboratório para o curso de Ciências Contábeis foi uma grande conquista, pois os alunos do curso iam para o campus Torquato Neto para ter as aulas de prática.

A reitora da UESPI, professora Valéria Madeira, ressaltou que momentos com esses – de inauguração – são extremamente gratificantes, uma vez que marcam a prestação de contas com a comunidade universitária. “Estamos contentes pelo fato de termos podido executar tudo aquilo que projetamos. Quero agradecer ao deputado Nazareno Fonteles e à professora Antônia Alves que, responsavelmente, coordena toda a parte de projetos de melhoria de infraestrutura da UESPI”, afirmou a reitora.

Nazareno Fonteles, disse que a UESPI tem se desenvolvido muito ao longo desses últimos anos. “Fizemos a nossa parte ao colocarmos recursos para a construção de laboratórios, salas de aula e compra de equipamentos”, colocou o parlamentar.

Nazareno recebe título de cidadão florianense

2009-12-07T09:02:00.002-03:00

Na última sexta-feira (04), o deputado federal Nazareno Fonteles recebeu o título de cidadão florianense. Além do deputado Nazareno, o vereador Edvaldo entregou o título ao padre João Schmidt ( de azul).

A concessão do título de cidadania ao deputado Nazareno, foi proposta por meio de um projeto de resolução apresentado pelo vereador Edvaldo Costa (PT), tendo como base o comprometimento com a vida pública e o histórico político do deputado federal, além de suas contribuições para a cidade de Floriano e região.

Nazareno explica a diferença entre a PEC 300 e a PEC 41

2009-12-04T15:28:00.002-03:00

Ambras tratam do piso salarial dos policiais e bombeiros militares do país. O deputado declara preferência à PEC 41.

Clique na figura abaixo e assista a entrevista do Deputado Nazareno Fonteles.

Nazareno recebe título de cidadão florianense

2009-12-03T16:16:00.003-03:00

O deputado federal Nazareno Fonteles (PT) recebe na noite desta sexta-feira (04) em sessão especial da Câmara Municipal de Floriano, o título de Cidadão Honorário de Floriano. A solenidade tem início previsto para as 19h30, no plenário da Câmara Municipal. Antes, na parte da manhã, Nazareno Fonteles visita obras na cidade de Picos e concede entrevistas nas rádios e televisão.

A concessão do título de cidadania ao deputado Nazareno, foi proposta por meio de um projeto de resolução apresentado pelo vereador Edvaldo Costa (PT), tendo como base o comprometimento com a vida pública e o histórico político do deputado federal, além de suas contribuições para a cidade de Floriano e região.

Perfil

Nazareno Fonteles é Médico ortopedista, Mestre em Matemática e Professor Universitário. É Deputado Federal (PT-PI) desde 2003. Foi Secretário Estadual de Saúde do Piauí, de janeiro a novembro de 2003. Foi o primeiro deputado estadual eleito pelo Partido dos Trabalhadores no Piauí. Assumiu o cargo no ano de 1991 e atuou na Assembléia Legislativa até janeiro de 1995. Atualmente, Nazareno é Coordenador -Geral da Frente Parlamentar de Segurança alimentar e Nutricional do Congresso Nacional, que congrega deputados federais, senadores e representantes da sociedade civil.

Deputado Federal Nazareno Fonteles no 1º Festival da Cajuína do Piauí

2009-12-02T14:10:00.006-03:00

Pesquisa inédita revela melhorias na saúde dos brasileiros

2009-11-23T09:12:00.002-03:00

O Brasil pode estar livre da desnutrição infantil nos próximos 15 anos.

Segundo a pesquisa inédita Saúde Brasil 2008, do Ministério da Saúde (MS), o acesso à alimentação se traduz em índices como o aumento da estatura das crianças brasileiras, a diminuição do número de mortes de crianças menores de um ano de idade por diarréia, os avanços na cobertura e no acesso da assistência à gravidez, além de queda nas mortes por doenças cardiovasculares na população geral.

Mais informações: www.brasil.gov.br

Cúpula Mundial da Alimentação define apoio à agricultura familiar

2009-11-20T17:19:00.002-03:00

O deputado piauiense Nazareno Fonteles (PT), voltou de Roma na Itália, onde participou da Cúpula Mundial sobre Segurança Alimentar, considerando o encontro positivo. O parlamentar ressaltou que, apesar de não conter metas e prazos bem definidos, a Declaração Final do evento reflete o compromisso da comunidade internacional de investir mais na produção de alimentos por meio da agricultura familiar, como estratégia para erradicar a fome o mais rápido possível.

Para interromper o crescimento do número de famintos, os líderes mundiais assumiram o compromisso de ampliar os investimentos nacionais e internacionais em agricultura, segurança alimentar e desenvolvimento rural. A decisão compreende mais recursos para fortalecer a agricultura familiar, aumentando a produção agrícola nos países em desenvolvimento. “Isso, além de reduzir a pobreza, vai levar segurança alimentar para todos”, diz o deputado.

Nazareno revela que o documento final da Cúpula adotou cinco princípios para garantir que a segurança alimentar e nutricional seja universalizada. O quinto desses princípios trata exatamente do compromisso com investimentos na agricultura local, valorizando hábitos alimentares regionais e movimentando a economia municipal. Na opinião do deputado o Brasil já vem fazendo isso e é por este motivo que o país alcançou tantos êxitos no combate à fome.

“No Brasil, nosso governo multiplicou os investimentos diretos na agricultura familiar e aprovou leis que trazem impactos positivos sobre este segmento, como a compra de alimentos da agricultura familiar para distribuição a escolas, hospitais, asilos e a grupos em situação de vulnerabilidade nutricional”, comemora. Segundo o parlamentar, tudo isso é muito importante pois valoriza os pequenos produtores, fortalece as comunidades interioranas e ainda faz chegar alimentos saudáveis às mesas de quem mais precisa, combatendo a fome e a desnutrição.

Sessenta chefes de Estado e de Governo e 191 ministros de 182 países e da Comunidade Européia participaram da Cúpula. Entre as personalidades participantes estiveram o papa Bento XVI e o presidente Lula. Além da Sessão Plenária, onde intervieram os países membros da FAO, e representantes de organismos internacionais e regionais, também foram realizados encontros anteriores à Cúpula para garantir que todas as vozes fossem escutadas. Uma Jornada Parlamentar foi realizada no dia 13 em Roma, e, também na capital italiana, um Fórum da Sociedade Civil foi celebrado entre os dias 14 e 16.

Congresso Nacional promulga o fim da DRU no orçamento da Educação

2009-11-20T13:09:00.004-03:00

O Congresso Nacional promulgou no último dia 11, a proposta de Emenda à Constituição (PEC 59/09) que impede o corte de recursos orçamentário destinados à educação. A PEC retira, gradativamente, a Desvinculação das Receitas da União (DRU) do orçamento da Educação, até não mais ser cobrada, em 2011. Atualmente, o governo federal pode reter 20% de toda a arrecadação.

A proposta também exige educação básica obrigatória e gratuita dos 4 anos aos 17 anos de idade, a ser implementada, progressivamente, até 2016, nos termos do Plano Nacional de Educação, com apoio técnico e financeiro da União. O Estado deverá também propiciar atendimento ao educando em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

O Congresso Nacional promulgou, no último dia 11, a proposta de Emenda à Constituição (PEC 59/09) que impede o corte de recursos orçamentário destinados à educação. A PEC retira, gradativamente, a Desvinculação das Receitas da União (DRU) do orçamento da Educação, até não mais ser cobrada, em 2011. Atualmente, o governo federal pode reter 20% de toda a arrecadação.

Acrescenta

É possível dizer que este é o ano da Educação. Outro quesito voltado para a qualidade do ensino público é a nova Lei da Alimentação Escolar, que exige dos municípios a aplicação de no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PENAE) para adquirir produtos da agricultura familiar. Um grande incentivo para os pequenos agricultores, que também se estendeu para a alimentação escolar para o Ensino médio, abrangendo quase 50 milhões de estudantes no país.

O deputado piauiense Nazareno Fonteles (PT) enxerga o fim da DRU na Educação como um aliado da nova Lei da Alimentação Escolar “além dos 50% de aumento que o presidente Lula deverá dar para a alimentação escolar, os recursos antes retidos pela DRU serão mais que uma garantia de uma alimentação de qualidade”.

O que muda

O professor Luiz Araújo, mestre em políticas públicas em educação pela UnB, fez uma relação das mudanças promovidas no texto da emenda.

1°. Exclui a educação dos efeitos da Desvinculação das Receitas da União, sendo que em 2009 este bloqueio será de 12,5%, em 2010 será de 5% e será nulo em 2011. Antes da Emenda os recursos bloqueados representavam 20%. Isso significa que em 2010 ao invés de 10 bilhões de reais a DRU garfará apenas 2,5 bilhões.

2°. Estabelece que o ensino será obrigatório e gratuito dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, Hoje o ensino obrigatório é equivalente ao ensino fundamental (seis a quatorze anos). Esta obrigatoriedade deverá ser implementado progressivamente, até 2016, nos termos do Plano Nacional de Educação, com apoio técnico e financeiro da União.

3°. Alterou a redação do artigo 214 que passa a exigir que lei federal estabeleça plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam, dentre outras coisas, ao estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.

O professor também descreveu as mudanças que ocorrerão na prática na vida dos brasileiros.

1°. O governo federal deixa de ter autorização pra desviar recursos da educação para o pagamento da dívida pública. Isso é muito positivo e seria ainda mais positivo se o Congresso tivesse extinto a DRU por completo, pois ela continuará garfando as demais áreas sociais. Há dúvidas se isso representará, pelo menos de imediato, mais recursos para o MEC, pois a quantidade de recursos ordinários não vinculados que é repassado é maior do que o valor a ser devolvido no momento. Isso acontece por que as obrigações fixas do MEC cresceram no último período, principalmente folha de pessoal das universidades e institutos federais e também devido a elevação da complementação da União ao Fundeb.

2°. Há positividade em colocar claro no texto que quase toda a educação básica é obrigatória, o que significa dizer que é dever inarredável do poder público, redação que aumentará a pressão social para que 1,5 milhão de crianças de quatro e cinco anos sejam incluídas na escola, pro exemplo. Porém, a aprovação deste dispositivo junto com a mudança das regras da DRU induziu a que fosse feito um discurso de que agora os recursos para a universalização da pré-escola e ensino médio estão garantidos. O dinheiro devolvido da DRU vai para o MEC e não existe na Emenda Constitucional garantias de que o mesmo será utilizado para este fim. Por enquanto só temos promessas do Ministro.

3°. A nova redação sobre o plano de educação é melhor do que a anterior, pois vincula o plano a criação de um sistema nacional de educação (objeto ainda impreciso no debate preparatório da Conae) e obriga que o mesmo estabeleça patamares do PIB a serem aplicados em educação, o que é também positivo.

Com informações da Agência Senado

Cadastro do Bolsa Família que foram bloqueados devem ser regularizados pela Prefeituras

2009-11-20T10:03:00.004-03:00

O Governo Federal bloqueou 975.601 pagamentos do mês de novembro de beneficiários do bolsa-família em todo o país, para que seja feita as atualização dos casdastros.

O motivo foi que as famílias em questão não atualizaram os dados cadastrais dentro do prazo, que foi até o dia 31 de outubro.

Quem não receber o benefício este mês, o beneficiário deve procurar a Prefeitura, e regularizar a siatuação. Depois de atualizado, será desbloqueado.

Lula e o Papa exigem, em Roma, fim da indiferença de países ricos ante a fome

2009-11-16T16:26:00.000-03:00

Presente ao encontro, o deputado Nazareno Fonteles disse que primeiros discursos da Cúpula Mundial da Alimentação trazem recados claros para o mundo

Em viagem a Roma, onde é um dos delegados oficiais brasileiros na III Cúpula Mundial de Chefes de Estado e de Governo sobre Segurança Alimentar, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) disse, na tarde de ontem, que os discursos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o papa Bento XVI proferiram na abertura do evento alcançaram repercussão muito positiva entre os participantes.

Segundo o parlamentar piauiense, Lula apresentou números robustos sobre as políticas públicas de combate à fome e à miséria no Brasil, destacando os programas de apoio à produção de alimentos por meio da agricultura familiar. Entre as ações governamentais de sucesso, o presidente citou o Programa Nacional de Alimentação Escolar, impulsionado por legislação recente, que universalizou a merenda escolar para todo o ensino básico e dá preferência às compras locais, de agricultores dos próprios municípios onde as escolas estão localizadas.

Relatório divulgado na última quarta-feira (11/11) pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) constatou os avanços alcançados pela política de segurança alimentar do Governo Federal e cita o Brasil como exemplo mundial. O documento mostra que, em 1991, 15,8 milhões de brasileiros sofriam de desnutrição. De 2001 a 2005, este número caiu para 12 milhões e a porcentagem de desnutridos passou de 10 para 6.

O deputado também elogiou a coerência do discurso do papa Bento XVI na abertura da Cúpula. “O papa denunciou, com muita firmeza, o egoísmo e a mercantilização do direito humano à alimentação, ao condenar com veemência a especulação com os preços dos alimentos, que são considerados mera mercadoria nas bolsas de valores do mundo”, anotou o parlamentar. Segundo Nazareno, Bento XVI disse claramente que a fome não pode ser considerada “um fenômeno integrante da realidade sócio-política dos países frágeis, visto com resignação e até com indiferença pelos governantes e pelas parcelas ricas da sociedade”.

Nazareno adiantou que a delegação brasileira vai defender a cooperação internacional e o comprometimento dos países desenvolvidos no enfrentamento do problema da fome no mundo. Ele lembra que o próprio presidente, em seu discurso, deu esta linha ao afirmar que o combate à fome continua à margem da ação coletiva dos governos, como se fosse “um problema invisível, que não sensibiliza as pessoas”. Segundo o deputado, a afirmação do presidente de que os gastos feitos pelos países ricos para socorrer seus sistemas econômicos diante da crise eram mais do que suficientes para erradicar definitivamente a fome no mundo, causou forte impacto na platéia, formada por representantes de mais de 150 países.

Atuação do parlamento brasileiro é destacada em encontro na Itália

2009-11-13T17:28:00.000-03:00

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação (FAO) diagnosticou que, em 2008, a crise econômica mundial associada aos altos preços dos alimentos em vários países levou cem milhões de pessoas à fome e à pobreza aguda. Constatada esta realidade, a FAO convocou e vai realizar na próxima semana, em Roma, a Cúpula Mundial sobre Segurança Alimentar, destinada a discutir formas de enfrentar a situação. O deputado federal piauiense Nazareno Fonteles (PT), presidente da Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional (FPSAN), é um dos convidados do encontro, que já tem confirmadas as presenças de mais de 60 governantes de todo o mundo.

A Cúpula Mundial propriamente dita terá início apenas na segunda-feira (16), mas é precedida de reuniões preparatórias, como o encontro "Parlamentos Discutindo a Agricultura, a Fome e a Insegurança Alimentar em Tempos de Crise Global", que aconteceu nesta sexta-feira, na Câmara dos Deputados da Itália. O resultado dos trabalhos será apresentado à Cúpula Mundial. O encontro de parlamentares foi aberto pelo presidente da Câmara dos Deputados da Itália, Gianfranco Fini. Na sequência, discursaram o ministro italiano dos Negócios Estrangeiros, Franco Frattini, e o diretor-geral da FAO, Jacques Diouf, entre outras autoridades.

Após a sessão de abertura, começaram efetivamente os trabalhos do dia. No painel intitulado "O caminho para acabar com o problema da fome até 2015 - O que pode ser feito?", o relator especial da ONU sobre o Direito à Alimentação, Olivier de Schutter, e citou como exemplo positivo os progressos alcançados pelo Brasil na área e destacou, especialmente, a criação da FPSAN pelo deputado Nazareno Fonteles em 2007. De Schutter enfatizou que a Frente Parlamentar cumpre importante papel no Legislativo brasileiro, agilizando a tramitação de matérias que dão respaldo legal aos programas que compõem o Fome Zero.

O relator da ONU também citou a campanha Alimentação: Direito de Todos, lançada em parceria pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), pela FPSAN e diversas entidades que compõem o Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional (FBSAN): “Estive recentemente no Brasil e conheci de perto a campanha e o trabalho da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar. Vi como ela trabalha em parceria com entidades civis e instituições públicas e testemunhei o esforço pessoal do deputado Nazareno para articular apoios à inscrição, na Constituição, do direito humano à alimentação”. O trabalho da FPSAN também foi citado como referência pela palestrante Cecília Rocha, diretora do Centro para a Segurança Alimentar da Ryerson University, que tem sede na cidade de Toronto (Canadá).

Quando teve oportunidade de falar, Nazareno Fonteles mostrou-se preocupado com as repercussões que o patenteamento de sementes por empresas transnacionais e a disseminação de organismos geneticamente modificados podem causar no cumprimento da metas de redução da fome mundial até 2015. O deputado também propôs a criação de uma frente parlamentar mundial contra a fome e conclamou as instituições internacionais, como a FAO e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), a discutirem a adoção de um sistema internacional de microfinanças, destinado a apoiar o desenvolvimento da agricultura familiar, independente das regras da Organização Mundial do Comércio.

Congresso promulga proposta que dá mais recursos para a Educação

2009-11-11T14:59:00.000-03:00

Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (11) a proposta de emenda à Constituição (PEC 59/09) que garante o fim do corte de recursos orçamentários destinados à educação. A PEC retira, gradativamente, a Desvinculação das Receitas da União (DRU) do orçamento da Educação, até não mais ser cobrada, em 2011. Atualmente, o governo federal pode reter 20% de toda a arrecadação.

O fim da DRU na Educação será gradativo: de 12,5% este ano, de 5% em 2010, e, a partir de 2011, deixará de incidir. A previsão é que com a extinção da desvinculação, a Educação deve receber a mais somente este ano cerca de R$ 4 bilhões, de um total previsto de R$ 41 bilhões. No ano que vem, o fim da DRU representará a injeção de novos R$ 8 bilhões para o ensino.

A proposta também exige educação básica obrigatória e gratuita dos 4 anos aos 17 anos de idade, a ser implementada, progressivamente, até 2016, nos termos do Plano Nacional de Educação, com apoio técnico e financeiro da União. O Estado deverá também propiciar atendimento ao educando em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

*Agência Senado

Criada Associação dos Beneficiários do Bolsa Família, que pode ser a maior entidade do Piauí

2009-11-09T08:43:00.001-03:00

Foi criada na tarde de sábado, no auditório do Sintel (Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado do Piauí), no centro de Teresina, o que pode ser a maior entidade já organizada no Piauí superando em número de associados as centrais sindicais e federações das associações de moradores.

Cerca de 200 pessoas criaram a Associação dos Beneficiários do Programa Bolsa Família (ABBF) de Teresina. Como cerca 380 mil famílias do Piauí são beneficiárias do programa de transparência de renda, os associados da entidade podem formar uma grande instituição.

A presidente da Associação dos Beneficiários do Programa Bolsa Família de Teresina, Eliane Gomes de Sousa, declarou que o objetivo é congregar os beneficiários do programa para desenvolver suas plenas cidadanias, principalmente no sentido de assegurar a continuidade do programa.

Segundo ela, a entidade vai fiscalizar junto aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) os cadastros dos beneficiários do Programa Bolsa Família.

“Ocorre muita discriminação. As assistentes sociais não ouvem e não ligam para os beneficiários”, falou o vice-presidente da entidade, Francisco das Chagas Carvalho da Costa.

Fonte: meionorte.com

Deputado Nazareno Fonteles apoia PEC que fixa piso salarial para policiais civis, militares e bombeiros

2009-11-05T09:48:00.004-03:00

A proposta de emenda à Constituição (PEC) 41/08, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), foi aprovada nesta quarta-feira (4) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal (CCJ). A PEC prevê edição de lei para fixar um piso salarial nacional para policiais civis e militares, inclusive os bombeiros. O texto determina ainda a participação da União no custeio de parte da implementação desse piso, por meio de fundo formado com receitas tributárias federais.

Emenda apresentada pelo relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), reduziu de dois para um ano o prazo para o início da implementação gradual do piso. Resultou também de emenda do relator o ajuste que permite a inclusão os servidores dos Corpos de Bombeiros Militares.

Demóstenes explicou que dessa maneira, os recursos podem começar a ser transferidos aos estados por meio do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci), dentro das prioridades estabelicidas pelo Poder Executivo.

O deputado Nazareno Fonteles comparou a PEC 41 com a situação atual dos professores, que passaram a possuir piso salarial nacional (R$950) pela Lei 11.738/08 que, gradualmente até 2010, está sendo integrado aos docentes de todo o país. "Eu defendo que deve ser de maneira gradual e com estabelecimento federal do valor do piso, assim como é com os professores".

*Com informações da Agência Senado

Alunos do Didácio Silva recebem orientações sobre a SAN

2009-10-21T15:06:00.003-03:00

Na manhã da última terça-feira, alunos da Unidade Escolar Didácio Silva tiveram uma aula sobre a Segurança Alimentar e Nutricional.

A assessora Tayra Santana, responsável pela SAN no gabinete, explicou aos alunos da 5ª série a importância de ter uma boa alimentação. Além disso, falou também da luta da Frente Parlamentar da SAN e do combate a fome.

A "aula" foi para que os alunos entendessem um pouco da SAN para a Feira de Ciências, hoje, a partir das 16h na escola.

Nazareno visita a cidade de Piripiri

2009-10-17T09:53:00.004-03:00

Confira as fotos da visita!

Nazareno Fonteles, ver. Reynolds e o diretor do hospital regional, Dr. Renato Jorge

Nazareno, pres. do PT de Piripiri José Moraes, Dr. Roberto Jorge, Simplício Mário e o ver. Reynolds

Nazareno Fonteles com o ver. Reynolds e Das Dores

Multidão na Procissão do encerramento dos festejos padroeira Nossa Senhora dos Remédios

Deputado junto com o verador pretigiando a procissão

A padroeira da cidade, Nossa Senhora dos Remédios

Durante a procissão

Assentamento Santana Nossa Esperança recebe visita de Nazareno

2009-09-29T10:37:00.005-03:00

No último domingo, o Assentamento Santana Nossa Esperança recebeu a visita do deputado Nazareno Fonteles e aproveitou a oportunidade da visita para reivindicar a demora na liberação de benefícios como créditos para apoio inicial à produção dentre outros, por parte do Incra.

De acordo com o parlamentar, ele irá articular uma reunião com a presidência do Incra para solucionar alguns problemas do assentamento.

Nazareno com lideranças do assentamento Galpões abandonados

Aprovada a PEC da Alimentação

2009-09-23T09:58:00.004-03:00

Comissão especial aprovou ontem a PEC da Alimentação (PEC 47/03) que inclui o direito à alimentação no artigo 6º da Constituição Federal. A aprovação unânime, pela comissão, foi acompanhada por entidades que defendem esse direito, como o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Oriunda do Senado Federal, a PEC institui a alimentação como um dos direitos sociais e ainda precisa ser aprovada em dois turnos pelo Plenário. Após aprovada pelo Congresso, a alimentação ficará no mesmo patamar que educação, saúde e habitação entre outros direitos que se constituem em cláusula pétrea e não podem ser diminuídos ou eliminados.

Para mim, como coordenador da Frente Parlamentar pela segurança Alimentar e Nutricional, a aprovação dessa PEC é um reforço ao movimento da sociedade civil que hoje luta para que os estados também tenham uma legislação sobre segurança alimentar espelhada na nacional, que criou um sistema de órgãos e políticas destinadas a garantir esses programas. Hoje, dez estados já possuem essa legislação

Nazareno entrega certificados a alunas do Economia Solidária

2009-09-22T09:26:00.001-03:00

O deputado federal Nazareno Fonteles entregou na tarde deste segunda-feira certificados a alunas que concluíram o curso de coste e costura e doces e salgados do projeto Economia Solidária.

De acordo com o parlamentar, essas pessoas vivem em condições de vulnerabilidade econômica e social, mas agora, depois do curso, elas terão a oportunidade de desenvolver atividades produtivas.

Esse projeto é uma das ações da SASC para enfrentamento da pobreza que visa viabilizar, potencializar e agregar as diversas iniciativas no campo da economia solidária.

Fotos da visita a UESPI de Parnaíba

2009-09-21T09:33:00.005-03:00

Nazareno entrega salas e ônibus a UESPI de Parnaíba

2009-09-17T16:28:00.002-03:00

Nesta sexta-feira, 18, o deputado federal Nazareno Fonteles viaja a Parnaíba para a inauguração de sete salas da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, que acontece às 10h. Além das salas, o parlamentar entregará um ônibus a UESPI. Nazareno destinou R$ 90 mil para a construção das sete salas e o ônibus foi a contra partida do estado a emenda dos R$ 8 milhões indicados pelo deputado.

De acordo com Nazareno, já foram colocados mais de R$ 3 milhões de emendas de sua autoria para construções, reformas, acervos bibliográficos para vários campi da Universidade. “É gratificante assistir o desenvolvimento da Uespi e da satisfação de alunos e professores da instituição”, relata o parlamentar.

PICOS

Mais tarde, às 19h, Nazareno Fonteles estará na cidade de Picos para a abertura do Fórum Regional pela Inclusão da Pessoa com Deficiência. O segundo fórum irá reunir 39 municípios do Território do Vale do Rio Guaribas (região de Picos).

Nazareno destinou, em 2008, emendas no valor de R$ 300 mil para a realização (R$ 150 mil) e capacitação de técnicos e agentes sociais em acessibilidade no estado do Piauí( R$ 150 mil)

A campanha "Alimentação: direito de todos" foi um sucesso no Paraná

2009-09-15T10:21:00.002-03:00

A campanha pela aprovação da PEC 47/2009 que altera o 6º artigo da Constituição Federal, incluindo a alimentação como um dos direitos sociais dos brasileiros, está indo de vento em polpa. Muito além das expectativas.

Discursei a favor da PEC no Plenário da Assembléia Legislativa do Paraná, a convite da deputada estadual Luciana Rafagnin (PT/PR). E durante esse período que participei dos eventos da campanha “Alimentação: direito de todos” no estado, estive ao lado do cineasta José Padilha que retrata muito bem a condição alimentar de milhares de brasileiros no filme “Garapa”.

Acredito que, muito em breve, vamos conseguir a aprovação dessa PEC que vai estimular a garantia de uma alimentação digna a todos os brasileiros.

Saiba mais: http://www.nazarenofonteles.com

Nazareno visita canteiros de obras da Ponte Mocambinho-Pedra Mole

2009-09-15T10:12:00.007-03:00

O deputado federal Nazareno Fonteles esteve no último sábado (13) visitando o canteiro de obras da ponte Mocambinho - Pedra Mole, que irá beneficiar mais de 300 mil pessoas, além de interligar as zonas norte e leste da capital, diminuindo o percurso em, pelo menos, 15 minutos.

A ponte é uma reivindicação antiga dos moradores, pois reduzirá em mais de 10 quilômetros a distância ao centro da cidade do bairro Pedra Mole. Com a nova ponte, o percurso será de dois quilômetros.

Nazareno, o egennheiro Paulo e o mestre de obras Mazinho

A ponte sairá da rua Professor José Gonçalves do bairro Mocambinho, até a avenida Dr. Josué Moura Santos, do bairro Pedra Mole.

A obra custará R$16 milhões, onde R$ 11 milhões são recursos do governo do Estado, através da Secretaria de Cidades, e os outros R$ 5 milhões será de emenda orçamentária do deputado Nazareno Fonteles.

O prazo de conclusão da obra é de seis meses.

"Alimentação: direito de todos" campanha no Paraná

2009-09-11T17:04:00.001-03:00

No próximo domingo, dia 13, eu viajo para Curitiba onde me encontro com o cineasta José Padilha e o diretor do Ibase, Francisco Menezes para acompanhar a série de eventos da campanha nacional “Alimentação: direito de todos”.

A campanha objetiva a aprovação da PEC 047/2003 que altera o artigo 6º da Constituição Federal , incluindo a alimentação como um dos direitos fundamentais. Eu lancei a campanha no começo do ano no Fórum Social Mundial, em Belém do Pará.

Para saber de toda a programação, acessem meu site: www.nazarenofonteles.com.

É lançada no Panamá a Frente Parlamentar contra a fome

2009-09-10T17:27:00.000-03:00

Na última sexta-feira (4), a luta contra a fome ganhou mais uma aliada. Foi lançada no Panamá a Conferência Interparlamentar sobre o Direito à Segurança Alimentar, organizada pelo Parlamento Latino-Americano (Parlatino) e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (Fao).

Participaram do evento mais de 60 deputados e senadores de 22 países da América Latina. Designado pelo presidente da Câmara, Michel Temer, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) representou a Casa no evento.

Durante a ocasião, foi criada formalmente a Frente, realizada a aprovação do Plano de Ação, mas os estatutos foram deixados para ser definidos em data provável em março do próximo ano, no próximo encontro em São Paulo.
Saiba mais detalhes em www.nazarenofonteles.com

Feira mostra potencialidades dos produtos agrários

2009-09-09T16:32:00.000-03:00

Tornar-se um espaço de apresentação e fortalecimento das potencialidades produtivas e expressões culturais e da mulher no campo, este é o objetivo principal da VI Feira Piauiense de Produtos da Reforma Agrária e Comunidades Quilombolas (Ferapi). A feira acontece entre os dias 22 e 25 de setembro, mas seu lançamento está marcado para esta quinta-feira (10), às 8h30, no Palácio de Karnak (Av. Antonino Freire, 1450 – Centro), em Teresina (PI).

A atração cultural do lançamento da feira será o Tambor de Crioula, da comunidade quilombola Olho D´Água dos Azevedos, localizada no município de Miguel Alves. Também haverá degustação de produtos típicos da reforma agrária, além de exposição de artesanato.

A Ferapi

Com o tema Reforma Agrária, Meio Ambiente e Modos de Vida, a sexta edição da Feira promete movimentar a Praça Pedro II durante quatro dias de exposição e comercialização dos produtos advindos da agricultura familiar piauiense.

Agricultores familiares assentados da reforma agrária, comunidades quilombolas, populações agroextrativistas, acampadas e atingidas por barragens podem participar expondo seus produtos.

Quem visitar a Praça Pedro II neste período encontrará artesanato, culinária e produção agrícola das comunidades participantes. Os visitantes poderão conhecer também um pouco mais as manifestações artísticas do povo do campo por meio da rica programação cultural do evento.

A programação da Ferapi contará ainda com seminários e oficinas temáticas abordando temas relativos ao desenvolvimento do meio rural piauiense.

A Feira é realizada através de uma parceria entre o Incra/PI, entidades do governo estadual, organizações não-governamentais e movimentos sociais.

Fonte: www.mda.gov.br

Hoje: No Panamá, são realizados eventos para a criação da Frente Interamericana contra a fome

2009-09-04T11:53:00.003-03:00

O deputado Nazareno Fonteles está no Panamá acompanhando os eventos que lançam a Frente Interamericana contra a fome. O convite partiu do Escritório Regional da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) para a América Latina, do Parlamento Lationamericano (Parlatino) e da Conferência Interparlamentar sobre Direito à Segurança Alimentar.

Durante os eventos, serão aprovados os Estatutos, o Plano de Ação e constituída formalmente a Frente Parlamentar contra a Fome na América Latina e Caribe, que é um esforço de países, organizações e empresas socialmente responsáveis e de representantes da sociedade civil para erradicar completamente a fome e a desnutrição na região.

O deputado Nazareno Fonteles apresentou a proposta de criação da Frente em 2008 ao representante da FAO na América Latina, José Graziano da Silva. Desde então, os temas vem sendo debatidos por contatos telefônicos e reuniões presenciais.

Seminário em Picos

2009-09-01T09:15:00.006-03:00

Nazareno Fonteles esteve na última sexta-feira na cidade de Picos para proferir palestra no 1º Seminário de Nutrição da UFPI.
O parlamentar falou sobre a Segurança Alimentar e Nutricional e de seu trabalho na Frente Parlamentar da SAN.

Visita a UESPI de Valença

2009-09-01T08:45:00.004-03:00

O deputado Nazareno Fonteles esteve na última sexta-feira visitando a UESPI da cidade de Valença.
Nazareno destinou emendas para a construção do laboratório de informática e biblioteca.

Parabéns a todos os Vaqueiros!

2009-08-29T18:53:00.000-03:00

De autoria do deputado piauiense Nazareno Fonteles (PT), a Lei 11.797/2008 cria o Dia Nacional do Vaqueiro. A data é comemorada em 29 de agosto, data em que, em 1944, foi realizada a primeira passeata de vaqueiros do Brasil, na cidade de União, no Piauí. A lei proposta por Nazareno foi aprovada pela Câmara e pelo Senado e assinada, sem vetos, pelo presidente Lula.

Na opinião de Nazareno, o vaqueiro é uma figura representativa da cultura brasileira, tendo em vista as profundas raízes desse trabalhador para a expansão brasileira rumo aos sertões: "Além da atividade de pastoreio, a esse personagem estão vinculadas a arte do couro, as habilidades eqüestres e também a música", assinala o parlamentar. Em parecer conclusivo, a Comissão de Educação do Senado elogiou a iniciativa do deputado, lembrando que o Congresso Nacional já aprovou celebrações as mais diversas, "mas faltava, ainda, uma que contemplasse esse verdadeiro herói dos sertões".

1° Forum Regional da Inclusão da Pessoa com Deficiência

2009-08-24T13:41:00.002-03:00

Nazareno Fonteles com a irmã Raimunda e o vereador de Floriano, Edvaldo

Instalada Comissão que analisa PEC Alimentar

2009-08-21T16:59:00.003-03:00

Na manhã desta quinta-feira (20), foi dado início aos trabalhos da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional 047/2003.

A proposta acrescenta ao artigo 6º da constituição federal o direito à alimentação entre os direitos sociais de todos os brasileiros. Já aprovada no Senado Federal, a PEC precisa agora ser analisada e votada pela Câmara dos Deputados.

O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) presidiu a reunião até a escolha do presidente e do relator. Sendo eleitos por unanimidade, respectivamente, os deputados Armando Abílio (PTB-PB) e Lelo Coimbra (PMDB-ES).

Nazareno, que é presidente da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, destacou a importância da participação de entidades como o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) na Campanha "Alimentação: direito de todos" que visa a rápida aprovação da PEC 047/2003.

A próxima sessão já tem data marcada. Será às 10 horas da próxima quarta-feira (26) no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Nazareno participa de fórum pela inclusão da pessoa com Deficiência

2009-08-20T14:28:00.001-03:00

Começa amanhã, 22, o Fórum Regional pela Inclusão da Pessoa com Deficiência, na cidade de Floriano, que reúne 19 municípios que fazem parte do Território dos Vales dos Rios Piauí e Itaueira, realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência- SEID.

O deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI), destinou, 2008, emendas no valor de R$ 300 mil para a realização (R$ 150 mil) e capacitação de técnicos e agentes sociais em acessibilidade no estado do Piauí( R$ 150 mil)

De acordo com o parlamentar, o estado tem dado exemplo na área da inclusão da pessoa com deficiência e por isso tem competência para fazer novas ações.

Desde 2008, o deputado Nazareno Fonteles tem se empenhado em ajudar destinando emendas que totalizam R$ 700 mil. Em 2007, Nazareno junto com outros deputados, criou a Frente Parlamentar da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e defende que a inclusão social das pessoas com deficiência, desde a formulação de políticas públicas até as condições de participação e de convivência comunitária deve ser tratada com prioridade pela Nação.

O Fórum de Floriano é o primeiro de 10 municípios que vai realizar no estado. Municípios que compõem o Território Vales dos Rios Piauí e Itaueira - Floriano, Arraial, Francisco Ayres, Nazaré do Piauí, Nova Santa Rita, Paes Landim, Pedro Laurentino, Ribeira do Piauí, Socorro do Piauí, São José do Peixe, São Miguel do Fidalgo, Brejo do Piauí, Canto do Buriti, Flores do Piauí, Itaueira, Pajeú do Piauí, Pavussu, Rio Grande do Piauí e Tamboril

Gripe Suína

2009-08-19T11:47:00.000-03:00

Spot criado pelo Ministério da Saúde para Campanha de Prevenção contra a "Gripe Suína". Vídeo utilizado na Igreja da Primeira (Primeira Igreja Batista em São Vicente) como forma de alerta e prevenção aos membros e visitantes.

Programa oferece formação a 35 mil jovens agricultores

2009-08-15T09:07:00.000-03:00

Cerca de 35 mil jovens agricultores terão a oportunidade de adquirir conhecimentos e garantir formação equivalente à do ensino fundamental em 2009. O programa Projovem Campo - Saberes da Terra - atende agricultores com idade entre 18 e 29 anos, alfabetizados, com ensino fundamental incompleto. O investimento do governo federal na formação dos 35 mil agricultores será de R$ 111,2 milhões.

Os agricultores fazem um curso de dois anos, que combina conhecimentos teóricos com formação profissional em agricultura familiar. O curso funciona no sistema de alternância, com um período na escola e outro em propriedades rurais. O currículo de 2.400 horas aborda temas relacionados a produção agrícola, desenvolvimento sustentável, economia solidária, cidadania, agricultura familiar, e cultura. Os alunos também estudam linguagens, ciências exatas e formação humana e profissional. Ao final do curso, recebem certificado de conclusão do ensino fundamental com qualificação profissional.

Em 2009, serão atendidos agricultores de 19 estados. Para as próximas turmas, com início em setembro, serão oferecidas 16 mil vagas na Bahia, Paraná, Pernambuco, Ceará, Minas Gerais e Santa Catarina. Em junho e julho, foram abertas turmas em Mato Grosso, Pará, Tocantins e Espírito Santo.

Dos R$ 111,2 milhões destinados ao Projovem Campo, R$ 84 milhões são para os 19 estados que terão turmas em 2009 e R$ 27,2 milhões vão para as 19 instituições de ensino público parceiras da ação. As Universidades são responsáveis pela formação dos educadores e dos coordenadores de turmas, que, ao final do curso, recebem um certificado de especialização ou de extensão.

Programa - O ProJovem Campo é uma ação do governo federal desenvolvida em parceria com as secretarias estaduais de educação e outras instituições públicas. A formação de jovens agricultores com pouca escolaridade reúne os ministérios da Educação; Desenvolvimento Agrário; Trabalho e Emprego; Meio Ambiente; e Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Fonte: www.presidencia.gov.br

Nazareno Fonteles participa de sorteio de casas da ADH

2009-08-10T14:58:00.002-03:00

Na manhã desta segunda-feira, 110, o deputado federal Nazareno Fonteles participou do sorteio de 500 casas do Residencial Nova Alegria. O sorteio foi realizado pela Agência de Desenvolvimento Habitacional, ADH.

Cerca de 12 mil pessoas estavam inscritas para o sorteio, que foi aberto pelo governador Wellington Dias.

Nazareno Fonteles, em seu discurso, cumprimentou a todos que seriam sorteados e disse aos que não fossem sorteados, que felicitou os que seriam sorteados e pediu que os que não fossem contemplados que não baixassem a cabeça, pois haveriam outros sorteios. “É um momento de alegria para os sorteados e de esperança para os demais”.

O parlamentar lembrou também do conjunto residencial Jacinta Andrade, o maior empreendimento habitacional no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no país.

2009-08-07T09:48:00.002-03:00

Campanha feita pela Propeg para o Governo Federal pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 047/2003.

assine o abaixo-assinado para a aprovação: Assine aqui

De volta!

2009-08-06T10:05:00.001-03:00

Desculpem a falta de postagem. Estávamos diagramando o Reverso 17, o jornal do Deputado Nazareno Fonteles. Nova cara, nova cor e muita informação.

Entre em contato com a gente: assessorianazareno@hotmail.com ou pelo telefone: 3231-3132

Produção dos assentados pode ter venda direta äs escolas

2009-07-22T10:52:00.002-03:00

Abacaxi, banana, arroz, milho, feijão, farinha de mandioca e farinha de mesocarpo, extraída do coco do babaçu, são os principais alimentos produzidos por 22 assentamentos da região de Pedreiras, no médio Mearim, Maranhão. Segundo a Associação em Áreas de Assentamento no estado (Assema), pelo menos 35% dos agricultores da região têm condições de vender produtos para a alimentação escolar, como estabelece a Lei nº 11.947, de 16 de junho deste ano.
Parte da produção dos assentados é vendida às escolas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Mas a possibilidade de negociação direta com os municípios vai fortalecer a produção e movimentar a economia local. “A possibilidade da venda direta estimulará os agricultores a produzir mais e com mais qualidade”, afirma Ronaldo Carneiro de Sousa, técnico da Assema.

Em Tocantins, a situação não é diferente. A abertura de mercado para a agricultura familiar representa uma reviravolta na vida dos assentados da região do Bico do Papagaio. “A venda por parte dos pequenos produtores será ampliada”, afirma Iramar Cardoso da Silva, técnico agropecuário. “Com essa garantia, eles poderão planejar melhor a produção e, para os alunos, a qualidade da alimentação vai melhorar, já que os produtos são naturais e não há utilização de produtos químicos.”

Além dos assentados da reforma agrária, a Resolução nº 38/2009 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que disciplina as normas criadas pela Lei nº 11.947/2009, dá prioridade à compra de alimentos de quilombolas e indígenas. Segundo Antonio José da Costa, representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), grande parte dos quilombolas produz alimentos apenas para o próprio consumo, mas a possibilidade de vendê-los para a alimentação escolar pode mudar essa realidade: “Abriu-se a perspectiva de fomentar a produção, gerar emprego e renda nessas comunidades e melhorar a qualidade de vida”, destacou.

Fonte: Ministério da Educação (MEC)

Nazareno reune entidades para discutir Semiárido

2009-07-15T08:39:00.003-03:00

Com o tema Políticas de Convivência com o Semiárido, o gabinete do deputado federal Nazareno Fonteles realizou uma mesa redonda com a Coordenadoria de Convivência com o Semiárido - CCSA, Emater, Secretaria Estadual da Educação e Cultura - SEDUC, Embrapa Meio Norte, Delegacia Estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, para socializar as políticas do semiárido no Piauí com base do livro “Semiárido – Uma Visão Holística”, do teólogo Roberto Malvezzi.

De acordo com a coordenadora do CCSA, Lucia Araújo, o principal objetivo da coordenadoria é contribuir com o desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza no semi-árido piauiense, através da formulação e articulação de políticas públicas apropriadas que favoreçam o acesso à infra-estrutura e serviços básicos de abastecimento de água, produção agrícola e não-agrícola, melhoria de renda, educação, saúde, segurança alimentar e nutricional para a população semi-árida. “São encontros como estes que nos ajudam a contribuir para o desenvolvimento sustentável no semiárido piauiense”, ressalta.

O deputado Nazareno Fonteles falou sobre o livro do teólogo Roberto Malvezzi, e destacou a importância do encontro. “A missão era socializar a leitura. A visão do autor é muito parecida com a nossa. Acho que tudo que nós estamos fazendo aqui tem a ver com o direito da alimentação. Percebemos também o quanto temos que evoluir nesta área do semiárido. Acho que o semiárido é um tópico muito importante a ser discutido tanto para a questão da crise financeira que causa a crise de alimentos e assim causa a pobreza, quanto a experiências já testadas aqui no Piauí e em outros estados que poderiam ser acelerado em cima de várias tecnologias”, enfatiza o parlamentar.

Deputado participa de conferência sobre aquicultura e pesca

2009-07-07T17:12:00.000-03:00

O deputado federal Nazareno participou da abertura da 3ª Conferência Estadual de Aquicultura e Pesca do Piauí, que aconteceu ontem (terça-feira) no auditório do Centro de Treinamento do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-PI), na BR 343, saída de Teresina para o município de Altos.

estiveram presentes além do deputado, o secretário executivo do Ministério da Pesca, Dirceu Lopes, o diretor-geral do Emater, Francisco Guedes, o superintendente regional do Ministério da Pesca e Aquicultura Marcus Vinícius Matos de Freitas, entre outras autoridades.

O objetivo da III Conferência foi eleger delegados e suplentes para as divisões territoriais.

Confira as fotos!

2009-07-05T13:28:00.002-03:00

Matéria exibida no Globo Reporter sobre má alimentação: obesidade.

Vale a pena conferir!

Comemoração dos 174 anos da Polícia Militar

2009-06-27T09:56:00.003-03:00

Comemorando 174 anos, a Polícia Militar do Piauí realizou na última quinta-feira, uma solenidade homenageando 193 autoridades militares e civis com a Medalha do Mérito Policial Militar. Além das homenagens, houve inauguração da quadra, do auditório e da Sede da Coordenadoria de Gerenciamento de Crises e Direitos Humanos.

Estavam presentes o Deputado Federal Nazareno Fonteles, o governador Wellington Dias, o coronel Prado, deputados estaduais, vereadores e autoridades.

Nazareno Fonteles destinou R$ 5 milhões para a construção de novos batalhões e companhias da polícia militar e a reforma do Comando Geral da PM.

Confira as fotos!

Coronel Prado, Nazareno Fonteles e Wellington Dias

Nazareno Fonteles com alunos da Escola da Polícia Militar

Quadra de Esporte

Mais de 13 Restaurantes Populares e 14 Bancos de Alimentos serão construídos com recursos do MDS

2009-06-25T08:59:00.001-03:00

De acordo com o site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, mais de 13 restaurantes populares e 14 bancos de alimentos serão construídos com recursos do Ministério.

Os recursos destinados para os Restaurantes Populares, o MDS destinou, através de edital, até R$16,8 milhões. De acordo com o MDS, essas unidades, além de garantir alimentação saudável a preço acessível (em média R$1,00 ), têm o objetivo de funcionar como pólos geradores de emprego e renda, pois dão prioridade a compra de gêneros alimentícios produzidos pela região ( compra direta).

Os beneficiados pelo Restaurante popular são formados por trabalhadores formais e informais, baixa renda, desempregados, estudantes, aposentados, moradores de rua e famílias em situação de risco alimentar e nutricional. Ao todo, no Brasil existem 68 Restaurantes Populares em funcionamento, oferecendo cerca de 100 mil refeições diárias.

Já o edital dos Bancos de Alimentos selecionou propostas que totalizaram R$ 8,4 milhões. Essas unidades funcionam como postos de recebimentos de doações de alimentos, em geral de produtores e comercio locais. Depois de analisados, selecionados, classificados e embalados, os alimentos vão para às instituições da sociedade civil sem fins lucrativos, que produzem e distribuem, gratuitamente, refeições a pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar. No País, existem 55 bancos de alimentos funcionando, beneficiando 1,1 mil entidades assistenciais.

Vale lembrar que quem participou da seleção foram os Governos Estaduais e Municípios com mais de 100 mil habitantes.

Para saber mais, é só acessar o site do MDS: www.mds.gov.br

Ascom Deputado Federal Nazareno Fonteles

Vídeo do médico que venceu o câncer com alimentação saudável

2009-06-23T15:40:00.006-03:00

Matéria exibida no Globo Repórter com o neuropsiquiatra David Servan-Schreiber que juntou vários estudos feitos por outros médicos para montar a fórmula do anticâncer. Entre os alimentos mais poderosos contra o câncer estão: alho, cebola e brócolis.

Encontro de Vereadores/as do PT Piauí

2009-06-19T10:39:00.006-03:00

O deputado federal Nazareno Fonteles participou ontem do Encontro de Vereadores e Vereadoras, que aconteceu no Lúxor Hotel.

Estavam presentes o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoinni, o governador Wellington Dias, o presidente do estadual do PT, Fabio Novo, os deputados estaduais João de Deus, Cícero Magalhões, Paulo Martins, Flora Isabel, o prefeito de Pio IX, Raimundo Boião, vereadores e militantes.

Confira as fotos!

Presidente em exercício, José Alencar, sanciona lei que estende merenda e transporte escolar ao ensino médio

2009-06-18T15:49:00.002-03:00

O Programa Nacional de Alimentação Escolar institui o repasse automático de recursos financeiros aos estados, municípios e às escolas federais, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, sem a necessidade de convênio ou contrato. O objetivo é contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos.

Já o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar tem como principal objetivo oferecer transporte aos alunos da educação básica pública, residentes em área rural, por meio de assistência financeira suplementar aos estados e municípios.

A nova lei também cria o Programa Dinheiro Direto na Escola, por meio do qual haverá assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica e às escolas de educação especial. O Programa prevê que a assistência financeira seja definida anualmente, com base no número de alunos matriculados. Os recursos repassados para o PDDE são destinados à cobertura de despesas de custeio, manutenção e de pequenos investimentos que garantam o funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas.

A nova lei nasceu de uma medida provisória (MP) editada pelo governo federal em janeiro, quando o presidente Lula reuniu-se com governadores das regiões Norte e Nordeste para discutir um acordo de aprofundar o enfrentamento das desigualdades sociais e regionais. O texto dela será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17).

Fonte: Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea)

Nazareno Fonteles pede cassação do mandato de Edmar Moreira

2009-06-17T15:02:00.001-03:00

O relator do processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), pediu há pouco a perda do mandato do acusado por uso indevido da verba indenizatória.

Segundo o relator, os fatos imputados contra o parlamentar foram "concretamente comprovados". Ele considerou que Edmar recebeu "vantagens indevidas em proveito próprio ou de outros", o que caractecteriza procedimento incompatível com o decoro. Fonteles afirma ainda em seu parecer que o deputado mineiro infrigiu a Constituição e o Código de Ética e Decoro Parlamentar.

Fonte: agenciacamara.gov.br

Aquecimento Global

2009-06-16T10:44:00.003-03:00

Campanha de origem desconhecida que alerta sobre a urgência do aquecimento global.

Vamos salvar o planeta!

A pergunta abaixao foi vencedora em um congresso sobre vida sustentável.

"Todo mundo 'pensando' em deixar um planeta melhor para nossos

filhos... Quando é que 'pensarão' em deixar filhos melhores para o

nosso planeta?"

Faça a sua parte.

Agenda da Câmara

2009-06-15T11:28:00.003-03:00

Confira a agenda da semana na Câmara dos Deputados.

Clique aqui:

Nazareno participa de caminhadas

2009-06-15T09:22:00.003-03:00

O deputado federal Nazareno Fonteles participou de duas caminhadas neste final de semana. A primeira foi no sábado (13), na III Caminhada da Acessibilidade, promovida pela Associação dos Deficientes Físicos de Teresina (Adeft), com o apoio da Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid) e do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (Conede), em parceria com as entidades que atuam em prol da causa da pessoa com deficiência.

A segunda caminhada foi no domingo, na XIV Caminhada da Fraternidade com o tema "Esperança que faz acontecer".

Confira as fotos!

III Caminhada da Acessibilidade

XIV Caminhada da Fraternidade

Nazareno é o deputado mais lembrado em pesquisa para a Câmara

2009-06-12T15:48:00.003-03:00

De acordo com a pesquisa Data/Certo, o deputado Federal Nazareno Fonteles é o deputado mais lembrado entre os entrevistados, liderando com 4,44%.

79,56% dos entrevistados não sabem ou não quiseram opinar. Os indecisos somam 8,67%.

Confira o gráfico abaixo:

SALIPI

2009-06-12T09:21:00.004-03:00

Amanhã (13), o deputado federal Nazareno Fonteles lança seu livreto sobre a gratuidade do Direito de Comer e Beber com Dignidade, no Salão de Livros do Piauí - SALIPI.

O lançamento será às 10h no Stand da Livraria Nova Aliança.

Campanha mundial: Seja Vegetariano

2009-06-11T10:58:00.008-03:00

Neste site você vai entender o que é vegetarianismo e o porquê de ser a dieta cada vez mais adotada por pessoas do mundo todo.

É só clicar na figura abaixo:

Deputados estaduais do Piauí aprovam Losan por unanimidade

2009-06-10T16:05:00.000-03:00

O plenário da Assembléia Legislativa do Piauí aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado. "É um passo importante para a concretização do Sisan [Sistema Nacional de Segurança Alimenatr e Nutricional] no estado", disse José Nilson Gomes de Sousa, presidente em exercício do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Piauí (Consea-PI).

Como se trata de proposta de iniciativa do Poder Executivo, tudo indica que o projeto será sancionado na íntegra pelo governador Wellington Dias (PT). O evento contou com participação dos conselheiros, autoridades e convidados. O deputado Paulo Martins parabenizou o Consea-PI e a Coordenação Estadual de Segurança Alimentar pela conquista.

A aprovação de Leis Estaduais é considerada fundamental para a implementação do Sisan nos estados. O Piauí será a oitava unidade da Federação adotar uma lei neste sentido. As outras são Amapá, Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Fonte: Assessoria de Comunicação do CONSEA

Agenda da Câmara

2009-06-10T10:52:00.004-03:00

Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística. A previsão de cobertura é indicada por selos e inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde.

Legenda:
Haverá cobertura em tempo real, com matéria "Consolidada" ao final.
Será publicada notícia ao final do evento, como "Aconteceu".

9 horas
Votações da Câmara
Na pauta, está a análise de projetos que ratificam acordos internacionais assinados pelo Brasil. (Veja pauta)
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.(Veja pauta)
Plenário 10

Cancelada
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.(Veja pauta)
Plenário 5

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos e Discussão e votação das sugestões de emendas a serem apresentadas pela comissão à LDO de 2010.(Veja pauta)
Plenário 3

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação das sugestões de emendas a serem apresentadas pela comissão à LDO de 2010. (Veja pauta)
Plenário 11

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos. (Veja pauta)
Plenário 13

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.(Veja pauta)
Plenário 6

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos.(Veja pauta)
Plenário 12

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.(Veja pauta)
Plenário 1

Cancelada
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião ordinária.(Veja pauta)
Plenário 4

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.(Veja pauta)
Plenário 8

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de requerimentos.(Veja pauta)
Plenário 9

Cancelada
Comissão de Legislação Participativa
Votação de requerimentos.(Veja pauta)
Plenário 3

14h30
Comissão Especial da Crise - Serviço e Emprego
Votação do parecer do relator, deputado Vicentinho (PT-SP).
Plenário 14

16 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

Fonte: Agência Câmara

MDS recebe mais de 900 propostas para implantação de programar de SAN

2009-06-09T20:07:00.003-03:00

O programa de Cozinhas Comunitárias foi o que despertou maior interesse entre os editais publicados pelo MDS

A grande procura de Prefeituras de todo o País, interessadas em participar dos editais de seleção pública (Segurança Alimentar e Nutricional) lançados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), dão uma idéia do êxito dos programas coordenados pela Pasta. As inscrições de oito editais abertas pelo Ministério resultaram em 959 propostas recebidas. Destas, 485 concorrem ao apoio financeiro para a implantação de Cozinhas Comunitárias, programa que teve maior procura.

O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Crispim Moreira, ressalta que o número expressivo de inscrições se deve a três motivos: “Primeiro, porque os programas do MDS se mostram instrumentos eficazes para melhorar a vida das pessoas. Segundo, porque cada vez mais gestores públicos buscam ações concretas para enfrentar o problema da fome. E por último, é porque está dando certo a parceria entre o Governo Federal e os entes federativos, num grande pacto pela segurança alimentar e nutricional”, finaliza Moreira.

Ao todo, o MDS disponibilizou 10 editais, que vão destinar R$ 82,5 milhões para a implantação dos programas. São R$ 67,7 milhões para Prefeituras e R$ 14,8 milhões para governos estaduais. O prazo para o envio dos projetos de oito desses editais foi encerrado em maio. À medida que forem liberados pelo MDS, os resultados (as datas vão de 9 a 24 de junho) serão publicados no Diário Oficial da União e também estarão disponíveis no site do MDS: www.mds.gov.br. Nesta terça-feira (9/6), serão divulgados os resultados dos editais de Educação Alimentar e Nutricional: o de nº 02, para implantação de projetos na rede de equipamentos em parceria com Municípios – para o qual foram enviadas 170 propostas e cujo recurso disponível é de R$ R$ 1,5 milhão; e o de nº 07, voltado para Estados, onde serão investidos R$ 3,2 milhões.

Para a construção de cisternas de placas (que captam água das chuvas) no Semiárido, o Ministério recebeu 96 propostas, que estão sendo analisadas. Os recursos para esse programa são de R$ 5 milhões. No dia 12 de junho, o resultado da seleção será divulgado.

O edital para a implantação do Programa de Compra Direta Local da Agricultura Familiar nos Municípios, o PAA, recebeu 103 projetos, enquanto o estadual, três. Os recursos são de R$ 26,7 milhões para Municípios e de R$ 4 milhões para Estados. Os resultados da seleção sairão nos dias 10 e 15 de junho, respectivamente.

O edital de Cozinhas Comunitárias disponibiliza R$ 10,8 milhões para apoio à implantação de 28 unidades em territórios dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). A seleção para Restaurantes Populares recebeu 57 propostas, sendo que também só 12 terão acesso aos R$ 18,2 milhões para o programa. Já para o programa de Bancos de Alimentos foram enviadas 45 propostas e o recurso disponível é de R$ 4,9 milhões com seleção de 12. Os três editais – cujos resultados serão divulgados no dia 22 de junho - fazem parte da rede de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional.

Dois editais continuam com inscrições abertas. A seleção voltada para povos e comunidades tradicionais em parceria com Estados recebe propostas até esta segunda-feira (8/6). A seleção sai dia 17 deste mês. Os recursos são de R$ 3,6 milhões. O outro é de agricultura urbana para Estados, que têm recursos de R$ 4 milhões. As propostas podem ser enviadas até o dia 12 deste mês e o resultado sai dia 24.

Fonte: Minisério do Desenvolvimento (www.mds.gov.br)

Seguridade rejeita pedidos de aposentadoria em casas lotéricas

2009-06-06T20:12:00.007-03:00

Nazareno Fonteles: atendimento nas casas lotéricas representaria riscos para usuários do INSS.

A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (3) a possibilidade de as casas lotéricas credenciadas pela Caixa Econômica Federal receberem pedidos de aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição e pensão por morte.

A medida consta do Projeto de Lei 1997/07, do deputado Marcelo Melo (PMDB-GO). Pela proposta, para executar esses serviços as loterias têm de assinar convênio com Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Embora reconheça a necessidade de expandir o atendimento aos usuários do INSS, o relator, deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), acredita que a medida poderia representar riscos para quem procura a aposentadoria ou pensão. Para requerer aposentadoria, observa o parlamentar, o interessado deve apresentar documentos que "resumem e comprovam uma vida inteira de trabalho", e, por isso, requerem cuidados especiais.

Retenção de documentos

Fonteles lembra que as lotéricas são exploradas por particulares e, em todas as transações que realizam para órgãos públicos, como o recebimento da Declaração Anual de Isento do Imposto de Renda, não retêm documentos dos usuários.

No caso de solicitação de benefício previdenciário, no entanto, teriam de ficar com a documentação. "Qualquer extravio ou problemas com autenticidade sujeitam os empregados das lotéricas e a Caixa Econômica Federal à responsabilização", afirma o deputado.

Além disso, o relator acredita que a medida não reduziria a demanda junto às unidades do INSS. Ele argumenta que os pedidos de benefício são acompanhados de orientação detalhada sobre requisitos de concessão, somente disponíveis nos bancos de dados da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).

Tramitação

O projeto ainda será analisado, de forma conclusiva, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: agenciacamara.gov.br

Wellington Dias anuncia que serão construídas 20 mil casas este ano no PI

2009-06-06T19:27:00.002-03:00

WELLINGTON DIAS ANUNCIA NA FEIRA MORE BEM QUE SERÃO CONSTRUÍDAS 20 MIL CASAS ESTE ANO NO PIAUÍ COM INVESTIMENTOS DE R$ 500 MILHÕES E OFERTA DE 20 MIL EMPREGOS

O governador Wellington Dias (PT) disse neste sábado, ao participar do segundo dia da More Bem, 1a- Feira de Imóveis do Piauí, promovida pelo Sistema Integrado de Comunicação Meio Norte, com patrocínio da Caixa Econômica Federal (CEF) e Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), informou que neste ano vão ser construídas 20 mil casas no Piauí, com investimentos de R$ 500 milhões e possibilidade de oferta de 20 mil empregos.

Ele disse que a CEF já teve uma experiência de Feirão de Imóveis no ano passado, mas neste ano com a Feira Morfe Bem, promovida pelo Sistema Integrado de Comunicação Meio Norte, aumentou o número de empresas que trabalham nas áreas de construção civil e imobiliária.

“Eu falei com algumas pessoas na fila e me falaram que estavam desde às 3h da manhã esperando para comprar a sua casa. A Feira tem o que muita gente precisa, casas para a classe média, imóveis mais baratos, imóveis na planta, para empreendimentos empresariais e ter o financiamento com a redução de juros”, falou Wellington Dias, lembrando que a venda de imóveis representa geração de emprego e renda.

“Cada casa que se faz, você tem empregos para pedreiros, para quem trabalha com eletricidade, para quem trabalha com marcenaria, produção e comercialização de construção civil. É uma Feira de Imóveis, mas também de geração de empregos e de ativação da economia”, declarou Dias. Ele declarou que apenas no primeiro dia foram negociados R$ 22 milhões, dinheiro que vai circular na economia.

Wellington Dias afirmou que o governo tem como estratégia para enfrentar a crise da economia mundial os investimentos na indústria da construção civil.

Os Governos Estadual e Federal vão investir R$ 125 milhões apenas no Programa Emergencial de atendimento às famílias atingidas pelas enchentes, além de uma parte do Programa Minha Casa, Minha Vida, que vai investir R$ 70 milhões. “Só aí vão circular R$ 200 milhões na economia só na área de habitação, escolas e estradas para o caso de emergência”, falou.

Para este ano o Programa Minha Casa, Minha Vida vai construir mais 10 mil novas espalhadas em 90 municípios.

“O setor imobiliário tem demonstrado muita competência em nosso Estado”, disse. Wellington Dias falou que vai lançar amanhã o mais arrojado Programa de Infraestrutura de Transporte, em parceria com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Banco do Brasil (BB), com investimentos de R$ 500 milhões na recuperação de rodovias para gerar empregos e renda.

Fonte: meionorte.com

Uespi constrói 34 salas para professor em campus de Teresina

2009-06-04T10:18:00.000-03:00

Fonte: Portal AZ

As obras do pavilhão com 28 salas para professor do Campus Poeta Torquato Neto, da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), em Teresina, estão em ritmo acelerado. A obra está sendo erguida entre a Biblioteca Central e o setor 5 do Centro de Ciências da Educação, Comunicação e Artes (CCECA). A Universidade, nesta obra, investe R$ 295 mil, recursos do Tesouro da União, adquirido por meio de emenda de bancada, bem como do Governo do Piauí.
Além dessa obra, estão em construção mais 6 salas para professor do Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL), que demandam mais R$ 39 mil em investimentos. Os recursos foram adquiridos por meio de emenda individual da deputada Flora Izabel ao Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2007.
O espaço físico, destinado aos professores-pesquisadores, é uma das exigências da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação e Cultura (MEC), para a autorização de funcionamento de cursos stricto sensu. Tramita na Capes proposta da Uespi para abrir um curso de Mestrado e o resultado da consulta deverá sair até o final deste semestre.
A construção das salas é acompanhada com bastante satisfação pelos professores da Universidade, principalmente pelos que trabalham pela implantação do Mestrado Institucional. Atualmente, docentes da Uespi se destacam no cenário nacional e internacional com publicações científicas nos mais renomados periódicos.
Os espaços também servirão para orientações acadêmicas, principalmente no que se refere aos projetos de conclusão dos cursos. O desenvolvimento de atividades de extensão universitária e auxílio aos estudantes bolsistas dos programas de iniciação científica também serão intensificados com os novos espaços, que contarão com estrutura de equipamentos e mobiliário.
Novas salas são construídas
Os investimentos fazem parte da política institucional de melhoria da qualidade do ensino, pesquisa e extensão universitária implantada pela atual gestão da Uespi. A reitora da Universidade, professora Valéria Madeira, explica que a instituição vem se esforçando para melhorar sua infraestrutura e tem conseguido apoio para garantir as melhorias necessárias.
"O deputado federal Nazareno Fonteles tem sido incansável na destinação de recursos de suas emendas para a Uespi. Nós, que fazemos a Universidade, temos muito a agradecê-lo. Ao Governo do Estado, também, pois tem garantido os recursos financeiros das contrapartidas sobre a verba federal liberada", informou a reitora da Uespi, Valéria Madeira.

Projeto cria estímulo para capacitação de pessoas com deficiência

2009-06-03T18:48:00.003-03:00

crédito da foto: Cláudia Barreto - Ag. Informes

Segundo o relator, deputado Nazareno Fonteles, a proposta vem ao encontro da participação efetiva, inclusão social e igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência
A empresa que investir em capacitação profissional de pessoas com deficiência poderá deduzir o valor aplicado em até 1% do Imposto de Renda devido. É o prevê o Projeto de Lei 4020/08, do deputado Léo Vivas (PRB-RJ), que está pronto para ser votado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Se houver acúmulo com o Programa de Alimentação do trabalhador (PAT) esse valor não poderá ser superior a 4%.
De acordo com o projeto, só terão esse direito as empresas que respeitarem a reserva de vagas para portadores de deficiência, de acordo com a Lei 8.213/91, que regula os planos de benefícios da Previdência. Segundo essa lei, as empresas com 100 ou mais empregados são obrigadas a ter em seu quadro de 2% a 5% de funcionários com deficiência.
Léo Vivas lembrou que o Regulamento do Imposto de Renda (Decreto 3.000/99) já permite que as empresas deduzam, como despesa operacional, Nazareno Fonteles os gastos realizados com a formação profissional de empregados. Mas, segundo ele, essa norma não é efetivamente cumprida. "Essa proposta obrigaria o real cumprimento da lei, promovendo a efetiva integração das pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho, ao incentivar as empresas a investirem na qualificação desses trabalhadores", ressaltou.
Segundo o decreto, a proporção desses trabalhadores deve ser a seguinte: empresas que tenham entre 100 e 200 empregados são obrigadas a contratar 2%; entre 201 a 500, 3%; entre 501 a 1.000, 4%; e as com mais de mil empregados devem reservar 5% das vagas para pessoas com deficiência.
Falta de qualificação
Usando dados divulgados pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine), Léo Vivas informou que em 2007 foram disponibilizadas, em todo o Brasil, 36.837 vagas, mas apenas 7.206 (19,56%) foram preenchidas. "A falta de qualificação dos candidatos tem impossibilitado o cumprimento das cotas reservadas para os portadores de deficiência", explicou o deputado.
Relator da matéria, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) apresentou parecer pela aprovação. Segundo ele, a proposta vai ao encontro dos princípios contidos na Convenção da Organização das Nações unidas sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. "Entre esses princípios destacamos aqueles que dispõem sobre a participação efetiva e inclusão social, bem como a igualdade de oportunidades".
Fonteles argumenta que a obrigatoriedade prevista pela legislação tem eficácia reduzida, uma vez que a falta de qualificação dos candidatos, em especial das pessoas com deficiência, "impossibilita, na maioria das vezes, o cumprimento das cotas por parte das empresas. Para o parlamentar, o projeto pode reverter esse quadro ao conferir incentivo fiscal às empresas que optem pela capacitação profissional de pessoas com deficiência.
Tramitação
O projeto será analisado também pelas comissões de trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados

Filme Garapa, de José Padilha reforça campanha por direito à alimentação

2009-06-02T20:49:00.003-03:00

O pré-lançamento em Brasília do filme "Garapa", do premiado cineasta José Padilha,(na foto com Nazareno) marcou a divulgação da Campanha "Alimentação: direito de todos", lançada no início do ano por diversas entidades, entre elas o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional (FPSAN) e o Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional (FBSAN). A campanha tem como objetivo a inclusão da alimentação entre os direitos sociais previstos na Constituição Federal.
A pré-estreia aconteceu na terça-feira (26-05). Antes, o filme foi apresentado em sessões especiais seguidas de debates em São Paulo (na Folha de São Paulo, dia 18) e no Rio de Janeiro (jornal O Globo, dia 19).
Garapa é uma mistura de água com açúcar, que muitas vezes é o único alimento das famílias pobres. Os dramas e flagelos de três dessas famílias brasileiras são mostrados neste que é um dos mais contundentes retratos da fome no país, um documentário que é considerado "um soco no estômago", uma denúncia social, mas também um convite à reflexão.
Nazareno, Chico Menezes (IBASE); sen. Sulplicy e a deputada Emília Fernandes
O filme chega no momento em que a FPSAN, o CONSEA e o FBSAN, além de outras entidades e órgãos governamentais, impulsionam a campanha pela aprovação da PEC 47/2003. O presidente da FPSAN, deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), afirma que o direito à alimentação precisa ser citado na Constituição, como já ocorre com temas como moradia, educação e saúde. "Quando o direito está explícito na Constituição, ele é mais fácil de ser cobrado, seja pelo Ministério Público ou pela sociedade civil organizada", diz.
Fonteles lembra que, se uma criança está fora da escola, o Ministério Público aciona a prefeitura ou o Estado e consegue resolver o problema. Ele afirma, no entanto, que a ação do Estado é lenta quando se trata de resgatar o direito à alimentação para famílias que passam fome.
"A PEC está na Câmara dos Deputados desde 2003. Acho que o presidente da Câmara, Michel Temer, tem a chance de entrar para a história do Brasil como sendo o presidente da legislatura que colocou a alimentação como um direito fundamental do cidadão brasileiro na Constituição", disse Padilha, em entrevista à Rádio Câmara.

municípios precisam atualizar cadastro de 2,8 milhões de beneficiários do Bolsa Família

2009-06-02T10:22:00.001-03:00

Desde fevereiro, os municípios atualizaram o cadastro de 578.257 famílias beneficiadas pelo Bolsa família. Ainda restam mais de 2,8 milhões que devem ter suas informações cadastrais alteradas até agosto, caso contrário os benefícios serão bloqueados a partir de setembro. A iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), realizada em parceria com os Municípios, tem por objetivo cumprir determinação de revisão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal a cada dois anos, prevista no Decreto nº 6.135 de 2007. A ação também funciona como importante mecanismo de controle do programa que transfere mensalmente mais de R$ 989 milhões para a população com renda per capita de até R$ 137,00.

A quantidade de famílias com informações desatualizadas representa 24% do total na folha de pagamento de maio (11,6 milhões de famílias, dos quais 200 mil estão com benefícios bloqueados). O MDS, por meio da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, fez um levantamento sobre a base do cadastro e disponibilizou o resultado em sua Central de Sistemas, portal eletrônico para comunicação com os Municípios, que pode ser acessada pelos gestores municipais no endereço www.mds.gov.br/bolsafamilia, para que eles possam ter acesso à relação das famílias que devem ter seus cadastros atualizados. A lista com total de famílias por município que precisam passar por revisão também pode ser consultada na página do MDS: http://www.mds.gov.br/campanhas/bolsafamilia/. Veja abaixo dados por Unidades da Federação.

Algumas cidades estão com altos índices de cadastros a serem atualizados. O Município de São Paulo, por exemplo, precisa atualizar dados de 77% do total de beneficiários, ou seja, são 153.826 famílias. Em Manaus, capital do Amazonas, 51% das famílias beneficiárias devem passar por revisão cadastral. Em Belém (PA) são cerca de 42%. João Pessoa (PB) já fez boa parte do dever de casa: apenas 13% dos beneficiários precisam ter o cadastro revisto. Alguns pequenos municípios de vários estados estão em pior situação. Eles ainda não fizeram a atualização cadastral de mais de 90% do total de famílias que recebem a transferência de renda.

Recursos - O MDS apóia essa ação com repasse de recursos destinados à gestão municipal do programa e também com informações técnicas para que esse processo ocorra sem transtornos. Uma campanha de utilidade pública no rádio e na televisão para explicar todas as fases da revisão cadastral e mobilizar a população está sendo veiculada desde sábado (23/05). Além da campanha, os beneficiários que precisam atualizar seus dados estão recebendo ainda avisos para procurarem a prefeitura de seu Município nos extratos de pagamento desde abril.

As alterações no cadastro dos beneficiários do Bolsa Família devem ocorrer até agosto em 5.508 Municípios (56 cidades vão ficar fora desse processo de atualização de dados, porque elas já realizaram o trabalho antecipadamente). Após esse prazo, a família que não tiver seus dados atualizados terá o benefício bloqueado. Isso representa uma segunda chance para quem ainda não tiver alterado as informações no cadastro: mesmo após o bloqueio, basta que a família procure a Prefeitura e solicite a atualização de seu cadastro para que seu benefício seja desbloqueado, desde que ela atenda ao critério do programa. A partir de janeiro de 2010, o benefício que continuar bloqueado por falta de revisão cadastral será cancelado.

Fonte: Assesseria de Imprensa do Ministério de Desenvolvimento Social (Roseli Garcia)

www.mds.gov.br

MP que trata da alimentação escolar é aprovada no Senado

2009-05-30T15:53:00.003-03:00

Mais uma vitória para a comercialização de produtos da agricultura familiar. Na noite da última quarta-feira (27), o Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) 455/09, que abre mercado institucional para agricultores familiares de todo o País. Agora, a Medida segue para sanção do Presidente da República.

De acordo com o artigo 14º da MP, no mínimo 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser utilizados para compra de produtos dos agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.

Segundo a MP, a aquisição poderá ser realizada com a dispensa de processo licitatório, desde que os preços sejam compatíveis com os de mercado local e que atendam às exigências do controle de qualidade.

Para o secretário de Agricultura Familiar do ministério (SAF/MDA), Adoniram Sanches Peraci, a entrada neste mercado era uma reivindicação histórica dos agricultores. “É uma vitória e uma oportunidade para que as organizações da agricultura familiar tenham acesso garantido ao mercado institucional e que reflete na qualificação das políticas de crédito e no fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural”, avalia.

Além disso, Peraci avalia que a com MP será dado um grande avanço na qualidade dos produtos oferecidos todos os dias na alimentação das escolas públicas brasileiras.

Reforço na comercialização, geração de emprego e renda

Esse percentual (30%) representa, anualmente, cerca de R$ 600 milhões, recurso que reforçará a comercialização dos produtos da agricultura familiar em todo o País. A MP 455 possibilitará ainda a criação de mais oportunidade de trabalho no campo, melhorando a renda e condição de vida dos agricultores familiares.

A estimativa do MDA é que a MP permita o envolvimento direto de aproximadamente 100 mil famílias de agricultores, gerando renda e trabalho diretamente para mais de 250 mil trabalhadores do campo, podendo chegar a um milhão de pessoas envolvidas com o fornecimento de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar.

Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, é uma vitória dos movimentos sociais, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que envolveu no debate a sociedade civil, e de parte do Governo Federal, como o MDA. Para Broch, a Medida possibilita a democratização do mercado da alimentação escolar e traz justiça para os agricultores familiares.

Para o presidente da Contag, o próximo passo após a aprovação da Medida é a articulação de mecanismos de estado que orientem os municípios a procurarem as organizações dos agricultores, sindicatos, associações para diálogo e fortalecimento dos mercados e, assim, possibilitem o desenvolvimento rural sustentável.

Alimentação Escolar

De acordo com o FNDE, os principais produtos a serem adquiridos em maior escala para a alimentação escolar são: feijão arroz, carnes em geral, tomate, frutas diversas, açúcar, cenoura, cebola, alho e leite bovino.

Em todos esses produtos, a agricultura familiar tem participação predominante ou significativa, já que o setor responde pela produção de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. Entre os principais itens estão mandioca (84%); cebola (72%); frango (70%); alface (69%), feijão (67%); banana (58%); caju (61%); suíno (60%); leite (56%); melancia (55%); abacaxi (52%); tomate (49%); milho (49%); uva (47%) e batata (44%).

PAA

Para Peraci, o aprendizado adquirido a partir do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), iniciado em 2003, tem contribuído de forma significativa para a implementação da MP 455. O PAA é uma das ações do Fome Zero que tem o objetivo de garantir que populações em situação de insegurança alimentar e nutricional tenham acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias à saúde.

Para isso, o Programa adquire, pelo preço praticado no mercado e sem licitação, os alimentos produzidos por agricultores familiares e assentados da reforma agrária, garantindo a esses trabalhadores rendimento justo na venda da produção.

O PAA é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e possui em seu grupo gestor representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA); do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP); da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); da Fazenda (MF) e da Educação (MEC).

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)

Renda do filme de Padilha irá para famílias carentes

2009-05-29T15:53:00.000-03:00

Família Robertina / Foto: Alexandre Lima

Toda a renda de bilheteria do filme Garapa, de José Padilha, será revertida em ações sociais para famílias pobres do Ceará, estado onde o filme foi gravado. Os recursos serão destinados a entidades de assistência social e beneficiarão principalmente as quatro famílias que foram mostradas no documentário.

Garapa entra em cartaz nos cinemas nesta sexta-feira (29) em Brasília, Fortaleza, Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo, onde nos últimos dias houve sessões de lançamento e debates sobre a fome, a problemática que o filme aborda de forma contundente.

As sessões de lançamento serviram também para divulgar a campanha promovida pelo Consea para que seja aprovada no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional que inclui a alimentação entre os direitos de todos os brasileiros.

Apesar de ser um dos principais direios humanos e de estar em tratados internacionais assinados pelo Brasil, o direito humano à alimentação não consta de forma explícita na Constituição Federal em vigor desde 1988.

Ao fazer o filme, Padilha se comoveu com o drama da fome, e se interessou por essa causa social e humanitária. O diretor vestiu, literalmente, a camisa da campanha nacional pela aprovação da PEC 047.

Fonte: Assessoria de Comunicação do CONSEA

II Fórum Nacional de TVs Públicas

2009-05-27T11:23:00.006-03:00

Entidades do Campo Público de Televisão convocam o II Fórum Nacional de TVs Públicas

Mais uma vez o campo público de televisão, através de suas entidades representativas, se organiza em torno de um grande fórum de debates. Desta vez, o II Fórum Nacional de TVs Públicas convocado pelas entidades do setor será uma Instância Oficial da Conferência Nacional de Comunicação, que o governo programa para dezembro próximo.

Abepec (Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais), ABTU (Associação Brasileira de Televisão Universitária), ASTRAL (Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas) e ABCcom (Associação Brasileira de Canais Comunitários) se unem para um amplo debate das questões urgentes do setor.

Estas quatro entidades reúnem hoje cerca de 2200 emissoras e retransmissoras em todo o território nacional, operando abertamente ou no cabo. O evento tem o patrocínio do Ministério da Cultura e da EBC, com apoio do Interlegis do Senado Federal e do Itaú Cultural, além da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara Federal. O evento começou nessa terça e vai até a próxima quinta-feira, 28

Emissoras reivindicam criação de instituto de comunicação pública

A implantação do Instituto de Comunicação Pública e a migração dos canais públicos universitários e comunitários, criados pela Lei do Cabo, para as redes abertas de radiodifusão foram os dois principais temas do primeiro dia de debates do II Fórum Nacional de TVs Públicas.

Reivindicação das associações do campo público da televisão, a criação do instituto recebeu o apoio do Ministério da Cultura e da Câmara dos Deputados.O consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, garantiu que a intenção do governo é viabilizar financeiramente a estrutura e disponibilizar espaço na rede digital para conteúdos de emissoras comunitárias e universitárias. "Temos que criar mecanismos públicos, democráticos, para descobrir o que o cidadão brasileiro, em qualquer lugar do país, deseja como conteúdo. O instituto pode ser um instrumento com o qual podemos dialogar", afirmou a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Novos parâmetros

O presidente do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta, Jorge da Cunha Lima, explicou que o projeto de um instituto de televisão pública representa um avanço para a construção de novos parâmetros de medição de performance e qualidade que contemplem os objetivos para os quais a TV Pública foi criada. Segundo Cunha Lima, há um vazio absoluto de legislação na área do campo público de televisão. "Um decreto da época da ditadura militar, o 236, ainda é usado para regulamentar a televisão pública no Brasil".Ele explicou que o instituto funcionará não apenas como aferidor de performance, mas como centro de convergência de diversos projetos relacionados ao campo público de televisão e um fórum de discussão permanente. "Uma organização aberta ao estabelecimento de parcerias com centros de ensino, pesquisa e produção, nacionais e internacionais", enfatizou Jorge da Cunha Lima.

O cientista político Carlos Novaes também considera importante a criação do instituto, que ele classifica como "uma exigência do pluralismo das experiências do campo público no Brasil". Segundo Novaes, é preciso deixar de lado os métodos de aferição utilizados pela televisão comercial. "As pesquisas em geral são feitas no eixo Rio-São Paulo e são empenhadas em buscar o padrão médio, que vai agradar a média da população", disse.

"Isso significa excluir pedaços consideráveis da nossa população. Ao contrário, os conteúdos deste instituto devem beneficiar a reflexão sobre a televisão no Brasil (que é escassa) e estar acessível a todos, gratuitamente".

Capilaridade

Já o diretor de Programas e Projetos Audiovisuais do Ministério da Cultura, Adilson José Ruiz, ressaltou que o instituto deverá ter capilaridade, para chegar às pequenas emissoras comunitárias; e interatividade.Os debates prosseguem nesta quarta-feira na sede do Interlegis, no Senado.

Da Redação(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')

Emissoras comunitárias querem espaço na nova plataforma digital

Sobre a migração dos canais públicos universitários e comunitários, criados pela Lei do Cabo, para as redes abertas de radiodifusão; representantes de emissoras comunitárias e universitárias ressaltaram a importância da definição de uma legislação que garanta a presença autônoma das emissoras na nova plataforma digital com canais de 6 megahertz de potência.

O presidente da Associação Brasileira de Televisão Comunitária (ABTU), Claudio Magalhães, defendeu alterações no Projeto de Lei 277/07, que dispõe sobre a consignação de canais de televisão para a União no Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T), para incorporar os canais universitários e comunitários como players identificados no texto da lei. "A inclusão das emissoras públicas na TV digital é uma questão política. Não é um problema de falta de espaço. Se, no cabo, as emissoras universitárias estão em igualdade com as demais emissoras comerciais, porque regredir no modelo digital?", questionou Magalhães.

O coordenador do Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações (FNDC), Celso Schroder, também afirmou que "esse é o momento de sinalizar mudanças políticas nos modelos regulatórios". Na avaliação do especialista, as escolhas do governo sobre o padrão de TV digital implantado no país privilegiaram a lógica comercial. Adesão insuficiente à nova tecnologia por parte das operadoras, altos custos de migração e a ausência de um modelo de negócio teriam, na visão do especialista, contaminado o setor de TV pública. "Podemos citar o próprio caso da EBC.

A escolha de estrutura vertical, semelhante ao modelo comercial, fez com que a EBC adotasse uma relação semelhante ao meio privado com as demais emissoras públicas", analisou Schroder.Viabilidade financeiraO consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, disse que é intenção do governo é viabilizar financeiramente a estrutura das TVs públicas e disponibilizar o espaço na rede digital para a difusão de conteúdos comunitários e universitários - via canal da cidadania. Bechara deixou claro, no entanto, que a União não pretende disponibilizar os canais nos mesmos moldes do sistema vigente para a rede a cabo.

O governo, segundo ele, estuda a elaboração de uma parceria público-privada para viabilizar uma estrutura em que a comunidade vai prover o conteúdo. "Uma coisa é consignação, outra coisa é outorga", justificou. Segundo ele, o Canal da Cidadania será voltado à programação das cidades, produzidas pela comunidade.Na mesma linha de Bechara, o secretário de Ensino a Distância do Ministério da Educação (MEC), Carlos Eduardo Bielschowsky, revelou que o MEC trabalha com o objetivo de implantar um canal específico para a programação educativa, previsto no Decreto que instituiu a TV Digital e que será dividido em quatro através da multiprogramação. Um canal ficaria com o conteúdo da TV Escola, outro com conteúdos voltados à formação dos professores, outro para a programação das TVs universitárias e outro para Ciência e Tecnologia, ainda não definido.

Nesse caso, apenas os melhores conteúdos de cada emissora universitária seriam veiculados pelo governo.O vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), colocou em dúvida a migração das emissoras públicas para o modelo digital. "A migração vai demandar muitos recursos. As TVs públicas adquiriram audiência ao longo dos anos, mas nesse debate a questão é financeira. Qual será o custo dessa mudança? Quem vai pagar por isso?", questionou Lobão.

Da Redação/PCS(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')

Reconhecimento

2009-05-27T10:45:00.002-03:00

Mensagem recebida por e-mail

Senhor Deputado NAZARENO FONTELES,
Não o conhecia, entretanto, assistindo a TV Câmara neste dia pude ver a fala de V.Excia., quando, de forma correta, clara e de muita firmeza, advertiu o Dep. Edmar Moreira por não responder às suas perguntas na CPI.Como cidadão, peço a V.Excia., que continue nesta conduta e esclareça esta "pouca vergonha" e esse senhor pague pelos seus erros.Fiquei muito triste e assistir a fala do Dep. Camarinha, de meu estado, que só faltou chamar o denunciado de "Santo".Parabéns.
Robinson PinheiroIbitinga - SP

Festival Ecológico do bairro São Joaquim

2009-05-27T08:29:00.001-03:00

Nazareno participa do 10º Congresso da FAMCC

2009-05-24T12:56:00.005-03:00

O deputado federal Nazareno Fonteles participou na última sexta-feira (22) da abertura do 10º Congresso da Federação das Associações de Moradores e Conselhos Comunitários – FAMCC, no Centro Comunitário de Educação Popular, localizado no Bairro Parque Piauí, zona Sul de Teresina. O principal objetivo do encontro é empossar a nova diretoria da instituição pelos participantes. Mais de 150 pessoas participaram do evento, no qual a líder comunitária Neide de Jesus assumiu a presidência da federação, além dos titulares das coordenações regionais.

Estiveram presentes além do parlamentar, o governador Wellington Dias, o secretário da Fazenda Antonio Neto, os deputados federais João de Deus e Fábio Novo, o presidente da Federação das Associações de Moradores do Estado do Piauí – FAMEPI, Raimundo Mendes, e a ex-presidente da FAMCC, Josefa Francisca (Zefinha).

“Acompanhei toda essa luta. Participar desse evento gratificante. Tive a oportunidade de, logo que assumir, votar no Fundo Nacional de Moradia, lembrando a memória da Trindade que foi muito lembrada no dia da votação. Graças a Deus foi realizado. E agora foi aprovado o programa Minha Casa, Minha Vida”, comenta o parlamentar.

De acordo com o governador, Wellington Dias, a contribuição da deputada federal Francisca Trindade, que foi presidente da FAMCC, foi muito importante, pois ela incentivou muito a participação política dos afro-descentes e mulheres através dos movimentos sociais e enfatizou a competência da atual presidência da FAMCC.

Segundo Zefinha, acredita nas pessoas que assumiram a diretoria e as coordenações, dando prosseguimento à luta pelos direitos humanos e a vida e agradeceu a todos presentes, enfatizando a luta de lideranças como Nazareno Fonteles, Wellington Dias e João de Deus junto a movimentos sociais e a FAMCC.

Nazareno falou ainda dos programas Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida e agradeceu o convite da federação. “O nosso grande sonho é que todos tenham o direito a vida, a alimentação, a moradia, a saúde, a moradia. Enfim, direitos fundamentais para a sobrevivência da população, em especial, aos mais pobres”, finaliza.